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Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

Página gerada em: 26/04/2024 16:12:58

São Mateus do Sul pede manutenção de Vara Itinerante

Notícia publicada em 20/10/2016
Autoridades de São Mateus do Sul pedem manutenção de Vara Itinerante


Grupo de São Mateus do Sul é recebido no gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná

O presidente do Tribunal do Trabalho do Paraná, desembargador Arnor Lima Neto, recebeu na tarde desta quinta-feira (20) grande comitiva de representantes políticos e da comunidade jurídica do sul do Estado, que solicitou o reexame da decisão de suspender as atividades da Vara Itinerante de São Mateus do Sul, vinculada à Vara do Trabalho de União da Vitória.

O presidente da OAB-PR, José Augusto Araújo de Noronha, o presidente da Subseção da OAB de União da Vitória, Laury Angelo Furlan Fagundes, e grupo de aproximadamente dez advogados atuantes na Justiça do Trabalho na região, demonstraram preocupação e apresentaram o pleito da sociedade local pela manutenção das atividades da Vara Itinerante.

A suspensão das audiências importaria o deslocamento de partes, testemunhas e advogados por 85 quilômetros da Rodovia do Xisto (BR-476), que apresenta trânsito intenso e de risco.

Igualmente argumentaram quanto à necessidade da unidade itinerante, o prefeito de São Mateus do Sul, Clóvis Ledur, e o vice-prefeito, Clóvis Distefano, além do deputado estadual Hussein Bakri, que reforçaram que a região é composta por duas cidades polo, sendo uma delas São Mateus do Sul.

O presidente do Tribunal Paranaense ouviu a reinvindicação, registrando sua gratidão pelos inestimáveis apoios recebidos da OAB-PR e Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná (AATPR), desde o início de sua gestão em dezembro de 2015, quando os expressivos cortes orçamentários conduziram ao inevitável estudo de medidas de urgência, para viabilizar a continuidade da prestação jurisdicional. Os cortes impactaram muito o funcionamento da Justiça do Trabalho no Paraná, que necessitou se adequar.

Um desses estudos de adaptação apontou - naquele severo contexto - para a suspensão das atividades de Varas Itinerantes, inclusive a de São Mateus.

O desembargador Arnor Lima Neto manifestou o compromisso de, dentro das restrições orçamentárias, manter regularmente o funcionamento da Vara Itinerante, ao menos até o final de 2016, em razão "de novas circunstâncias diferenciadas e bastante recentes, como edição de medida provisória e a reunião mantida com o Ministro da Fazenda nesta quarta-feira". E prosseguiu salientando que, "embora não tornem o quadro tranquilo, os horizontes não são mais de urgência e talvez a iniciativa possa ser contemplada".

O estudo técnico da Administração do Tribunal será realizado nos próximos dias.
 
Desembargador Arnor Lima Neto, presidente do TRT do Paraná
 
Estudo técnico avaliará a manutenção da Vara Itinerante

Notícia publicada em 20/10/2016
Fotos: Jason Silva
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