Tribunal Regional do Trabalho - 9ªRegião

Para facilitar o planejamento da pauta de audiências, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho definiu que as próximas edições da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista deverão acontecer sempre na 4ª semana do mês de maio.

A decisão foi tomada em reunião da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, realizada nesta semana (23), em Brasília. Neste ano, o mutirão de conciliação nos 24 Tribunais Regionais do Trabalho do País aconteceu entre 13 e 17 de junho.

O vice-presidente do CSJT, ministro Emmanoel Pereira, elogiou o engajamento dos 24 TRTs durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. “Em uma semana, frente à uma crise econômica, entregamos aos trabalhadores brasileiros mais de R$ 620 milhões em créditos trabalhistas. Certamente o êxito do evento se deve ao empenho dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos representantes que compõem a Comissão,” destacou.

Os representantes da comissão também elencaram pontos de melhorias para garantir uma melhor performance nas conciliações. Entre eles, um recall com as empresas que não entenderam o objetivo do trabalho. Segundo a desembargadora Maria Inês Targa, do TRT da 15ª Região (Campinas e região) e membro da Comissão, a proposta é maximizar os resultados nas próximas Semanas. “Nós estamos pensando em conciliações cada vez mais qualificadas para que todos fiquem satisfeitos com os resultados. Por isso, pensamos em uma data fixa, onde todos possam se programar, com ações coordenadas e efetivas, onde os juízes se organizem para pautar processos exclusivos de conciliação e mediação durante esta semana,” sublinhou a magistrada.

A Comissão também trabalha na organização de um evento exclusivo a grandes litigantes para destacar a importância da adoção de políticas de conciliação.

OUTROS MUTIRÕES
Neste ano, ainda haverá mais duas mobilizações nacionais para conciliação de processos no Judiciário Trabalhista. De 19 a 23 de setembro, acontecerá a VI Semana Nacional da Execução Trabalhista, voltada à solução de processos com dívidas em fase de execução, ou seja, quando há condenação, mas o devedor ainda não cumpriu a decisão judicial. E no período de 21 a 25 de novembro será realizada a Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ).

Independentemente dos esforços concentrados nestas semanas especiais, o TRT-PR mantém um sistema permanente de tentativas conciliatórias, e a qualquer momento as partes ou advogados podem apresentar petição para buscar a conciliação, tanto em processos sem sentença como nos que já estão em grau de recurso ou execução.