| “O Judiciário e a sociedade: um diálogo necessário”
Começa nesta terça-feira (29), em Gramado (RS), a 17º edição do Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – Conamat, que acontece simultaneamente com o 4º Encontro Nacional de Magistrados do Trabalho Aposentados.
O tema desta edição é “O Judiciário e a sociedade: um diálogo necessário”. Durante quatro dias, magistrados, advogados, procuradores, jornalistas, estudantes de Direito e entidades da sociedade civil de todo o país estarão reunidos para debater aspectos relevantes da magistratura brasileira.
Entre os palestrantes confirmados, está o desembargador Dirceu Buyz Pinto Junior, do TRT-PR, que participará do painel “A independência funcional do juiz e a atuação das corregedorias”. O juiz Bráulio Gabriel Gusmão, também do TRT-PR, debaterá “Condições de trabalho, PJe e a saúde do juiz“. Os painéis ocorrerão no dia 30 de abril, às 10h15 e às 15h, respectivamente.
Também no dia 30 de abril, às 16h30, o juiz Fabrício Nogueira, diretor de Assuntos Legislativos da Anamatra, será um dos expositores do painel “O juiz aposentado: panorama e perspectivas”, que integra a programação do Encontro Nacional de Magistrados do Trabalho Aposentados.
Segundo a Anamatra, são esperadas cerca de 650 pessoas para o evento. Do Paraná estão inscritos 44 associados da Amatra IX.
TESES
Estão disponíveis no site www.conamat.com.br as 143 teses que serão debatidas no 17º Conamat. Cinco são de associados da Amatra IX:
Título: CRITÉRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS NO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO E A NÃO LIMITAÇÃO DO NÚMERO DE JUÍZES, TITULARES OU SUBSTITUTOS, PARA ATUAÇÃO EM VARAS DO TRABALHO
Autor: BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO
Título: COMPETÊNCIA PENAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Autora: LORENA DE MELLO REZENDE COLNAGO
Titulo: CEGOS POR FALTA DE RAZÃO OU POR OPÇÃO?
Autora: EMILIA SIMEAO ALBINO SAKO
Co-autor: HERMANN DE ARAUJO HACKRADT
Título: CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO – CSJT. ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. SECRETARIA-GERAL
Autor: FABRÍCIO NICOLAU DOS SANTOS NOGUEIRA
Título: AUDIÊNCIA PÚBLICA COMO FORMA DE PREVENÇÃO DE CONFLITOS: POR UMA POSTURA MAIS PROATIVA NA MAGISTRATURA (Aglutinada)
Autora: LORENA DE MELLO REZENDE COLNAGO
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