Embargo: Decisão paralisa obras da Arena da Baixada
Embargadas as obras do estádio Joaquim Américo
A Justiça do Trabalho determinou o imediato embargo das obras de reforma e ampliação do estádio Joaquim Américo Guimarães, sob pena de multa diária de R$ 500 mil, em caso de desobediência.
A decisão atendeu uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, que tomou como base o relatório de 27/09/2013, do Grupo Móvel de Auditoria de Condições de Trabalho em Obras de Infraestrutura do Ministério do Trabalho e Emprego – GMAI. No relatório, foi demonstrado “o grave risco de soterramento de trabalhadores, atropelamento e colisão, queda de altura e projeção de materiais, dentre outros graves riscos”.
Na decisão liminar, a magistrada determina o embargo imediato da obra “até que todas as medidas de proteção apontadas no relatório do GMAI (fls. 612/618) sejam efetivamente implementadas, sob pena de multa diária de R$ 500 mil”.
Acesse AQUI a integra da decisão judicial.