Faltam 7 dias para a Semana Nacional da Execução
Contagem regressiva
A Justiça do Trabalho está em contagem regressiva para a 2ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. De 11 a 15 de junho, magistrados e servidores dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho estarão dedicados, exclusivamente, à avaliação de processos em execução, fase em que se impõe o cumprimento do que foi determinado pela Justiça, o que inclui a cobrança forçada feita a devedores para garantir o pagamento de direitos.
Nos cinco dias do evento, serão utilizados vários instrumentos para acelerar a solução dos litígios. Entre eles, a realização de pesquisas para a identificação de devedores e seus bens, por meio de ferramentas eletrônicas (Bacenjud, Renajud, Infojud, etc.); audiências de conciliação; expedição de certidões de crédito e reavaliação de processos que estão em arquivo provisório por falta de bens a serem penhorados. Será realizado ainda um grande leilão nacional no último dia.
Preparativos
Faltando apenas 10 dias para o evento, os gestores regionais de execução finalizam os preparativos para o mutirão. O TRT da 23ª Região (MT), por exemplo, manterá um plantão no setor de Contadoria Judicial, entre outras medidas. “Durante toda a semana haverá plantão permanente da Contadoria Judicial para atualização de valores com a finalidade de homologação de acordos, havendo preferência dos cálculos sobre os demais processos”, explica o juiz José Hortêncio Ribeiro Júnior.
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas) optou por fazer a já tradicional Semana Regional de Conciliação, realizada desde maio de 2008, paralelamente à 2ª Semana Nacional de Execução Trabalhista. Segundo o Serviço de Estatística e Informações do Tribunal, Campinas fechou o ano de 2011 com 288.550 processos em fase de execução, um índice 24,34% menor do que 2010, cujo saldo foi de 358.802. “Os dados revelam que os esforços empreendidos pela 15ª no ano passado para reduzir o saldo de processos em fase de execução foram bem sucedidos”, comemora o presidente do Regional, desembargador Renato Buratto.
No Tribunal Superior do Trabalho, a recomendação da Presidência é para que os ministros priorizem o julgamento de recursos ajuizados em processos em fase de execução. A medida atinge cerca de cinco mil dos 131 mil processos que aguardam julgamento no TST.
Acompanhe os preparativos dos demais tribunais em: www.csjt.jus.br/execucao
(Patrícia Resende/CSJT e Noemia Colonna/CSJT)
TRT do Paraná terá leilão e audiências de conciliação na Semana de Execução
A Semana Nacional de Execução Trabalhista movimentará o TRT-PR entre os dias 11 e 15 de junho. Haverá audiências de conciliação em várias unidades judiciárias do Paraná e um leilão de veículos.
O leilão acontecerá dia 15 de junho no Detran de Curitiba, onde serão leiloados veículos penhorados pela Justiça do Trabalho.
Centenas de audiências de conciliação para processos em fase de execução, ou seja, quando a Justiça busca realizar o pagamento dos direitos adquiridos, estão marcadas em várias unidades judiciárias do Estado. Apenas nas varas de Curitiba serão 462 durante os cinco dias.
Quem deseja marcar uma audiência de conciliação para a semana deve entrar em contato, no Interior, com a vara onde o processo tramita. Em Curitiba, os interessados devem mandar e-mail para o endereço conciliar@trt9.jus.br. O evento é uma iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
De acordo com o juiz Eduardo Baracat, o foco da semana são os grandes devedores trabalhistas. “Queremos chamar a atenção para a dificuldade na fase de execução de processos trabalhistas”, disse. O juiz lembra que a conciliação é a melhor solução para situações em que o devedor não possui patrimônio para saldar a dívida. “Essa se torna a única alternativa para que o trabalhador receba”, ponderou.
Texto: Bruno Calzavara, estagiário
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