Fim do papel: Processo eletrônico chega ao Interior
Processo eletrônico chega ao Interior do Paraná
Vara do Trabalho de Cambé é a primeira do Interior do Estado a funcionar de forma eletrônica
Os processos em papel estão com os dias contados na Justiça do Trabalho do Paraná. Além do funcionamento das três primeiras Varas Digitais de Curitiba (21ª, 22ª e 23ª Varas do Trabalho de Curitiba), desde 2009, o processo eletrônico começou a funcionar, a partir de 1º de dezembro deste ano, também na Vara do Trabalho de Cambé, no Interior do Estado. Foram protocoladas, nesse período, 54 ações que tramitarão de forma totalmente eletrônica, sem utilização do papel. O sistema também entrou em
funcionamento, neste ano, na 2ª, 4ª e 17ª Varas do Trabalho de Curitiba e a partir de janeiro todas as outras Varas do Trabalho da Capital e o Posto de Atendimento de Campo Largo funcionarão de forma eletrônica.
“Até junho de 2011 deveremos concluir a implantação do processo eletrônico em todas as 86 Varas do Trabalho do Paraná”, informa o presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, desembargador Ney José de Freitas.
O início do funcionamento do processo eletrônico em Cambé foi considerado tranquilo pela diretora da Vara do Trabalho, Claudia Boal. “A aceitação está sendo boa. Os advogados estão buscando informações sobre o escritório digital para se cadastrarem”, explica. “Os servidores estão muito entusiasmados com o processo eletrônico, pois sabem que o trabalho burocrático vai diminuir e melhorar o atendimento aos advogados e às partes”, completa.
Nessa fase inicial, a Vara do Trabalho de Cambé ainda está aceitando o protocolo em papel (os próprios servidores estão digitalizando os documentos), mas a partir de janeiro esse procedimento só será feito por meio digital, com assinatura eletrônica.
A Vara do Trabalho de Cambé foi escolhida para iniciar a implantação do processo eletrônico no Interior do Estado por ser vara única (não tem um Serviço de Distribuição dos processos). “Desta forma, teríamos a experiência em Curitiba, com um Serviço de Distribuição para 23 Varas, e uma em Cambé com sistema de funcionamento unitário. Com essas duas experiências estaremos preparados para a implantação final até a metade de 2011 em todas as unidades da Justiça do Trabalho”, explica o juiz Bráulio
Gabriel Gusmão, coordenador da implantação do processo eletrônico na Justiça do Trabalho do Paraná.
Para orientar os profissionais na utilização do processo eletrônico, o TRT-PR está promovendo vários encontros, como o ocorrido na OAB de Londrina, na semana passada. Os profissionais contam ainda com o Escritório Digital na página do TRT-PR – www.trt9.jus.br/escritoriodigital - para facilitar o uso das novas rotinas e onde poderá ser feito o peticionamento eletrônico até a meia-noite, sem a necessidade de deslocamento. O Escritório Digital ainda permite o acompanhamento e a retirada de extratos dos processos. Outro diferencial é a possibilidade de cadastramento de estagiários ou assistentes que podem ficar encarregados de enviar os documentos que tenham sido assinados digitalmente. Em breve, será possível acessar a agenda do advogado, decisões publicadas e a relação de processos incluídos em pauta de julgamento.
Na Justiça do Trabalho do Paraná já existem mais de 5 mil processos eletrônicos tramitando, alguns em grau de recurso no Tribunal Superior do Trabalho.
(Flaviane Galafassi)
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