Senado aprova indicação da desembargadora Morgana de Almeida Richa para o TST
Na terça-feira (30), o Senado aprovou a indicação feita pelo presidente Jair Bolsonaro da desembargadora Morgana de Almeida Richa para a vaga de ministra no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Foram 56 votos favoráveis e 4 contrários (com 2 abstenções). A magistrada do TRT da 9ª Região (PR) vai assumir a vaga que foi do ministro Walmir Oliveira da Costa, falecido no dia 28 de abril deste ano, vítima da covid-19.
De acordo com a Agência Senado, na sabatina ocorrida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com relatoria do senador Eduardo Gomes (MDB-TO), a magistrada disse que seu trabalho será orientado pela pacificação social e pela defesa da segurança jurídica. Além disso, ela sublinhou a necessidade de se prestigiar a boa-fé contratual nas relações trabalhistas e a importância do cumprimento das leis e contratos firmados.
Em abril deste ano, ao ser indicada na lista tríplice, a desembargadora disse: “O Paraná, durante décadas, teve no mínimo um ministro no TST, e desde a aposentadoria do ministro Fernando Eizo Ono – em março de 2018 – está sem representação”. Com a aprovação para a vaga de ministra do TST, o estado volta a ser representado na instância mais elevada da justiça trabalhista, composta por 27 ministros.
Biografia
Doutora em Direito Constitucional pela PUC-SP, a desembargadora natural de Toledo (PR) foi conselheira do Conselho Nacional de Justiça entre 2009 e 2011, quando presidiu a Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania.
Na Justiça do Trabalho, ela começou como juíza substituta em 1992 e, dois anos depois, tornou-se juíza titular de vara. No TRT-PR, foi também coordenadora da Escola Judicial no biênio 2018-2019.
TRT da 9ª Região
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