Inscrições abertas: semanas de conciliação no TRT-PR abrangerão processos de 1º e 2º graus
Neste ano, a Semana Nacional da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Semana Nacional da Execução Trabalhista do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) ocorrerão no mesmo período: de 30 de novembro a 4 de dezembro. Na ocasião, tribunais de todo o país concentrarão esforços em solucionar o maior número de processos por meio do acordo amigável.
O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná participará das campanhas, concentrando suas atividades nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSCs), que realizarão as tratativas conciliatórias de forma virtual.
Os CEJUSCs de primeiro grau realizarão audiências de conciliação estritamente em processos na fase de execução. Essa é a fase processual em que já existe condenação, mas o devedor não cumpriu a decisão judicial. As cidades que possuem o CEJUSC são Curitiba, Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu, Ponta Grossa, Paranaguá, Cascavel, São José dos Pinhais, Umuarama e Apucarana.
Neste ano, não há link para inscrição. Os interessados devem solicitar a inclusão de seu processo na pauta especial mediante petição nos autos. O prazo termina no dia 10 de novembro.
2º Grau
O CEJUSC 2º Grau realizará o seu mutirão uma semana antes: de 23 a 27 de novembro. Na unidade são submetidos à tentativa de acordo processos que tramitam na segunda instância, incluindo aqueles que estão na Vice-Presidência em fase de admissibilidade de recurso de revista. A data para inscrição dos processos encerra em 10 de novembro. A solicitação também deverá ser feita mediante petição no autos.
O Tribunal, assim, adere não apenas às duas semanas de conciliação, mas também ao “Mês Nacional da Conciliação”, definido pelo CSJT para novembro.
Dúvidas e mais informações sobre os mutirões no TRT-PR devem ser tratadas com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - NUPEMEC, pelo e-mail nupemec@trt9.jus.br.
Texto: Gilberto Bonk Jr
Assessoria de Comunicação do TRT-PR
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