Agenda 2030 no Poder Judiciário é discutida nesta semana, em Curitiba
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está realizando, em Curitiba, o 1º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário. O evento tem como objetivo reunir os 22 países Ibero-Americanos para discutir a institucionalização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 nos Poderes Judiciários.
Além disso, o encontro terá por finalidade:
• Fortalecer, incentivar e promover parcerias entre os Poderes Judiciários de todos os países Ibero-Americanos;
• Possibilitar a troca de experiências e o diálogo entre as instituições;
• Desenvolver indicadores que possam ser utilizados pelos Poderes Judiciários para unificação das métricas; e
• Incentivar o desenvolvimento de pesquisas, estudos de casos e o levantamento de boas-práticas no âmbito dos Poderes Judiciários.
A Agenda global 2030 é um compromisso assumido por líderes de 193 Países, inclusive o Brasil, e coordenada pelas Nações Unidas, por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), nos termos da Resolução A/RES/72/279.OP32, de 2018, da Assembleia Geral da ONU.
São 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas a serem atingidas no período de 2016 a 2030, relacionadas à efetivação dos direitos humanos e promoção do desenvolvimento, que incorporam e dão continuidade aos 8 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, a partir de subsídios construídos na Rio + 20.
Em 28/9/2018, a Presidência do CNJ instituiu o Comitê Interinstitucional, por meio da Portaria n. 133/2019, a fim de proceder estudos e apresentar proposta de integração das metas do Poder Judiciário com as metas e indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), Agenda 2030.
Serviço:
Data: 19 e 20/8/2019
Local: Universidade Positivo, Campus sede – Ecoville, Pequeno Auditório, Estacionamento E8, Bloco da Pós-Graduação. R. Professor Pedro Viriato Parigot de Souza, 5300 - Campo Comprido Curitiba-PR, Brasil
Horário: das 9h às 18h no dia 19/08/2019 e das 9h às 12h no dia 20/08/2019
Público-alvo: integrantes da Cúpula Ibero-americana, representantes dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas da União, Conselheiros do Conselho Nacional de Justiça, Diretores de Escolas Judiciais e convidados.
Fonte: CNJ