Corregedor-geral da Justiça do Trabalho finaliza os trabalhos de correição no TRT-PR
Terminou nesta sexta-feira (9/8) a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho do Paraná referente ao biênio 2018-2019. Em sessão realizada no Tribunal Pleno, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, divulgou a ata de correição, resultado de uma semana de inspeção e análise das atividades jurisdicionais e administrativas do Regional. No documento também constam recomendações para que pontos sejam aprimorados.
Antes de ler a ata, o corregedor fez uma homenagem a todos que atuam no Judiciário Trabalhista. "Mantemos acesa a chama que nos leva a querer sempre o melhor e, por isso, eu peço a todos que em nenhuma circunstância permitam que falem mal da Justiça do Trabalho. Lembrem-se: quem fala mal da Justiça do Trabalho, ou está desinformado, ou é mal intencionado", afirmou
Um dos destaques da ata foi o desempenho do TRT-PR nos índices de conciliação que, em 2018, alcançaram 50,7% relativamente aos processos que tramitam na fase de conhecimento, o que posiciona o Regional paranaense em primeiro lugar na Meta 9 do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho . "É um índice significativamente superior à média nacional, que não chega a 40%", afirmou o ministro, frisando que, das 98 varas locais, 72 apresentam taxas de acordo acima da média nacional. "É importante notar que essa cultura da conciliação está disseminada em todas as varas do trabalho". "A expectativa é de que o índice se mantenha ou até mesmo evolua diante dos investimentos feitos nos Centros de Conciliação de 1º e 2º Graus (CEJUSCs 1º e 2º Grau), que oferecem um espaço diferenciado, com servidores e magistrados devidamente qualificados".
O corregedor-geral reconheceu o esforço da instituição na garantia da qualidade de suas atividades e pediu para que o vigor seja mantido. "Temos que continuar com a celeridade processual. O propósito é sempre evoluir e avançar".
Os cortes orçamentários, que têm afetado a estrutura física e de pessoal, também foram abordados pelo ministro como grandes desafios do TRT-PR. Diante da impossibilidade de novas nomeações de magistrados e servidores, e do consequente déficit de pessoal no futuro, o corregedor recomendou estudos para remanejamento da força de trabalho.
O ministro destacou a ferramenta e-correição, desenvolvida pela Corregedoria-Regional do TRT-PR, que permite que as varas do trabalho tenham acesso, de forma clara, à situação de todos os processos e procedimentos no âmbito da unidade. Citou a relevância do Programa Trabalho Seguro PR e do Programa Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, e o esforço de seus gestores na busca por parcerias para expandir suas ações.
Também foi destacada a política de Combate ao Assédio Sexual, uma iniciativa, ressaltou, que é pioneira entre os Tribunais. Foi lembrada ainda a atuação do TRT-PR na valorização da diversidade e da igualdade de gênero. Nesses tópicos, o corregedor mencionou os trabalhos da Comissão Permanente de Políticas Afirmativas de Valorização e Inclusão Racial e a participação do Tribunal no Grupo Interinstitucional de Estudos de Igualdade de Gênero no Poder Judiciário e Ministério Público.
Outro ponto enfatizado foi o compromisso do Tribunal com ações de sustentabilidade e de inclusão social. "Atendi a um evento de grande significado para a elevação do patamar civilizatório", afirmou o ministro Lelio Bentes Corrêa, ao se referir ao espetáculo de dança "La Cena", da G2 Cia de Dança, promovido pelo TRT do Paraná e patrocinado pelo Guaíra, que teve descrição simultânea que permitiu que pessoas cegas acompanhassem o espetáculo.
Também foi citado na ata o Programa de Inclusão Digital e Cidadania Roberto Dala Barba, que atende crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. "Os jovens recebem treinamento no manuseio de ferramentas de informática por força da contribuição voluntária de servidores e magistrados. Pude acompanhar uma audiência simulada preparada para as crianças pela juíza Sandra Mara Flügel Assad. "Foi uma aula de cidadania. A magistrada apresentou às crianças a Constituição da República e falou da importância e da missão da Justiça do Trabalho. Isso beneficia aqueles jovens, que passam a identificar na Justiça do Trabalho um ambiente de cidadania".
Ao encerrar oficialmente a correição ordinária, o ministro Lelio Bentes Corrêa afirmou que, ao longo da ata, procurou registrar e fazer justiça a todo o esforço que magistrados e servidores têm devotado ao aperfeiçoamento da Justiça do Trabalho na região. "Não tenho dúvida do compromisso e da paixão que nos motivam a todos a buscar a prestação jurisdicional de qualidade, com celeridade e com a disseminação da consciência da cidadania e dos direitos sociais", declarou.
A presidente do Tribunal, desembargadora Marlene T. Fuverki Suguimatsu, agradeceu ao ministro pelos trabalhos e destacou que na ata estão todos os desafios que a Justiça do Trabalho paranaense tem que enfrentar daqui para frente. A magistrada agradeceu ao ministro pela atuação "dinâmica, serena e tranquila, que nos passou a dimensão do nosso Tribunal; de tudo o que temos de melhor e de tudo o que temos de melhorar".
A leitura da ata foi transmitida ao vivo pelo YouTube. A gravação pode ser assistida AQUI.
Assessoria de Comunicação do TRT-PR
Fotos: Maria Angélica Betencourt Oliveira e Pedro Clauber Macambira
(41) 3310-7313
ascom@trt9.jus.br