PORTARIA PRESIDÊNCIA-CORREGEDORIA nº 7, de 15 de maio de 2019.
Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público, nos dias 17 e 31 de maio 2019, no Fórum Trabalhista de São José dos Pinhais.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9.ª REGIÃO e o DESEMBARGADOR CORREGEDOR REGIONAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO
As obras de ampliação do Fórum Trabalhista de São José dos Pinhais, nos termos do Contrato nº 04/2019, firmado com a empresa Fortalleza Engclin Ltda. - EPP, decorrente da Tomada de Preços 01/2018; e
A conclusão das obras do andar superior do Fórum Trabalhista de São José dos Pinhais e a necessidade de movimentação da 1ª e 2ª Varas do Trabalho para os locais de origem e da 3ª e 4ª Varas do Trabalho para locais provisórios, nos termos o Ofício 7/2019.
RESOLVEM
Art. 1.º Suspender o atendimento ao público, nos dias 17 (sexta-feira) e 31 (sexta-feira) de maio 2019, no Fórum Trabalhista de São José dos Pinhais.
§1.º O atendimento ao público será retomado, respectivamente, nos dias 20 (segunda-feira) de maio e 3 (segunda-feira) de junho de 2019.
§2.º O atendimento de medidas urgentes ocorrerá por meio do telefone (41) 99248-5125.
Art. 2.º Os prazos poderão ser suspensos, a critério do Juiz reitor do processo, quando requerido pelas partes.
Art. 3.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
(a) MARLENE T. FUVERKI SUGUIMATSU
Desembargadora Presidente
(a) SÉRGIO MURILO RODRIGUES LEMOS
Desembargador Corregedor Regional
