UNIÃO – PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2005 A DEZEMBRO/2005

Demonstrativo Da Despesa Com Pessoal LRF, Art. 55, inciso I, alínea "a" – Anexo I	R$ Milhares
	DESPESA LIQUIDADA
DESPESA COM PESSOAL	JAN/2005 A DEZ/2005
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (I)	190.681
Pessoal Ativo	194.063
Sentenças Judiciais - Pessoal do Próprio Órgão	0
Sentenças Judiciais - Pessoal de outros Órgãos e Entidades	11.847
Demais Despesas com Pessoal Ativo	182.216
Pessoal Inativo e Pensionistas	54.755
(-) Despesas não Computadas (art. 19, §1º da LRF)	58.137
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária	0
Decorrentes de Decisão Judicial	11.847
Despesas de Exercícios Anteriores	10.150
Inativos com Recursos Vinculados	36.140
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO (art. 18, §1º da LRF) (II)	0
REPASSES PREVIDENCIÁRIOS AO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (III)	33.341
Contribuições Patronais	33.341
TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP (IV) = (I+II+III)	224.022
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (V)	303.015.775
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a RCL (IV/v)*100	0,073931%
LIMITE MÁXIMO (Incisos I, II e III, art. 20 da LRF) – (0.131635%)	398.875
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) – (0,125053%)	378.931
Fonte: SIAFI

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
LRF, Art. 55, inciso III, alínea "a" – Anexo V			R$ Milhares
ATIVO	VALOR	PASSIVO	VALOR
ATIVO DISPONÍVEL	11.066	OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS	83
Disponibilidade Financeira	11.066	Depósitos	9
Caixa		Restos a Pagar Processados	74
Banco		Do Exercício	74
Conta Movimento		De Exercícios Anteriores	0
Contas Vinculadas		Outras Obrigações Financeiras	0
Aplicações Financeiras		Débitos Diversos a Pagar	0
Outras Disponibilidades Financeiras	11.066
Limite de Saque com Vinc. de Pagamento	11.066
Rec.a Rec.p/ Pagam.de Restos a Pagar	0
SUBTOTAL	11.066	SUBTOTAL	83
INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (I)	-	SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (II)	10.983
TOTAL	11.066	TOTAL	11.066
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (III)			10.392
SUFICIÊNCIA APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (IV) = (II – III)			591
DÉFICIT	-	SUPERÁVIT	591
Fonte: SIAFI

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
LRF, Art. 55, inciso III, alínea "b" – Anexo VI					R$ Milhares
	RESTOS A PAGAR
	INSCRITOS
	Processados		Não Processados
ÓRGÃO	Exercícios Anteriores	Do Exercício		Do Exercício		Suficiência antes da inscrição em Restos a Pagar Não Processados	Não Inscritos por Insuficiência Financeira
15110 – TRT 9ª R	0	74		10.392		10.983	0
TOTAL	0	74		10.392		10.983	0

				R$ Milhares
	RESTOS A PAGAR
	INSCRITOS
	Processados		Não Processados
DESTINAÇÃO DE RECURSOS	Exercícios Anteriores	Do Exercício	Do Exercício		Suficiência antes da inscrição em Restos a Pagar Não Processados	Não Inscritos por Insuficiência Financeira
Fonte 01000000000	0	74	10.392		10.892	0
Fonte 01500000000	0	0	0		174	0
Fonte 01530000000	0	0	0		0	0
TOTAL	0	74	10.392		11.066	0
Fonte: SIAFI

Demonstrativo Dos Limites LRF, art. 54 – Anexo VIII	R$ Milhares
DESPESA COM PESSOAL	VALOR	% SOBRE A RCL
Total da Despesa Líquida com Pessoal para fins de apuração do limite -TDP	224.022	0,073931
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)	398.875	0,131635
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF)	378.931	0,125053
RESTOS A PAGAR	INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS	SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Valor Apurado nos Demonstrativos respectivos	10.392	11.066
Fonte: SIAFI

WANDA SANTI CARDOSO DA SILVA

Juíza-Presidente

PATRÍCIA AIMÉE BRUEL ANTÔNIO

Ordenadora da Despesa

MARHUSKA SANTOS POLLI

Assessora de Controle Interno

ENILCE FRANCISCA ROCHA

Diretora da Secretaria de Execução Contábil, Orçamentária e Financeira