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27/07/2026 - TRT-PR premia estudantes e professores em Concurso Estadual de Poesias

Mon, 27 Jul 2026 03:00:00 GMT

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (PCTIR) concluiu a edição 2026 do Concurso Estadual de Poesias. Nos dias 26 de junho e 1º de julho, foram entregues 64 tablets a 32 estudantes da rede pública e aos seus respectivos professores orientadores. Os textos vencedores compõem uma coletânea digital que já está disponível para leitura.

Para acessar o livro digital com os poemas vencedores, clique AQUI.

Sobre o concurso

Criado em 2023, o projeto é uma parceria entre o PCTIR, do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR), e a Secretaria de Estado da Educação do Paraná (SEED). A competição é segmentada entre os 32 Núcleos Regionais de Educação, com o objetivo de sensibilizar os estudantes sobre os riscos do trabalho infantil e incentivar a produção escrita crítica.

Cerimônias de premiação

Devido a questões logísticas, a entrega dos prêmios ocorreu em duas etapas. No dia 26 de junho, estudantes dos núcleos de Curitiba e das regiões metropolitanas Norte e Sul foram premiados no Museu Oscar Niemeyer, durante o Seminário de Formação Enem Paraná 2026. Os demais 29 vencedores participaram de uma cerimônia telepresencial no dia 1º de julho, com a presença de autoridades do Tribunal e da Secretaria de Educação.

Pronunciamentos

A desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão, gestora nacional do PCTIR, destacou o poder transformador da arte. "Cada poema produzido neste concurso representa muito mais do que um texto”, disse a desembargadora. “Representa uma criança ou um adolescente refletindo sobre direitos humanos, empatia, dignidade e justiça. E é por isso que é com muito orgulho que recebemos trabalhos de escolas de diferentes municípios paranaenses, envolvendo estudantes, professores, comunidades rurais, quilombolas e indígenas."

O presidente do TRT-PR, Arion Mazurkevic, ressaltou a importância da educação para o fortalecimento da sociedade. "Vocês são o futuro da nossa sociedade e a percepção da importância do reconhecimento, do fortalecimento dos direitos humanos é essencial para todos nós”, disse o presidente. “E nós confiamos justamente em vocês, para que nossa sociedade seja melhor do que ela é hoje."

Representando a SEED, a psicóloga Ângela Camargo Vargas destacou que o concurso promove o protagonismo estudantil. "A iniciativa é uma oportunidade de sensibilização, permitindo que nossos estudantes expressem, por meio da arte, seu olhar sobre a realidade", disse.

O PCTIR, criado em 2013 pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, atua em parceria com os 24 TRTs do país para erradicar o trabalho infantil por meio de ações permanentes e colaborações interinstitucionais.

Texto: Assessoria de Comunicação do TRT-PR

27/07/2026 - Pesquisa avalia os serviços de tecnologia da informação oferecidos pelo TRT-PR

Mon, 27 Jul 2026 03:00:00 GMT

Saber qual é sua avaliação sobre os serviços e as comunicações oferecidos pelo TRT-PR é o objetivo da Pesquisa de Satisfação com a Informática 2026, que começa nesta segunda-feira (27) e segue até o dia 17 de agosto.

Clique AQUI para participar.

Este link é destinado ao público externo do Tribunal, que inclui advogadas e advogados, procuradoras e procuradores, peritas e peritos e partes em processos. Para o público interno, o link da pesquisa será enviado por e-mail institucional.

Conduzida pela Secretaria-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação (SGTIC) desde 2016, a pesquisa busca ouvir quem utiliza os serviços do Tribunal e quem compõe o quadro funcional do TRT-PR, com o objetivo de aprimorar a qualidade do atendimento. A participação é rápida e leva cerca de sete minutos. Para contribuir, basta responder a um questionário objetivo, dividido em duas partes: perfil da usuária ou do usuário (que permanece anônimo) e avaliação dos serviços e comunicações.

A pesquisa permite que a Central de Serviços de TI preste um atendimento mais eficiente e adequado às necessidades dos usuários. Essa é uma oportunidade para a comunidade apresentar sugestões, elogios e indicar melhorias.

Texto: Ascom/TRT-PR

27/07/2026 - Escola Judicial divulga todas as palestras do Congresso Internacional no YouTube

Mon, 27 Jul 2026 03:00:00 GMT

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) acaba de publicar, em seu canal no YouTube, todas as palestras realizadas durante o congresso Direito Internacional do Trabalho e Sindicalismo, promovido nos dias 23 e 24 de abril, na sede do tribunal, em Curitiba.

No primeiro dia, o evento analisou o cenário global do trabalho que desafia os direitos humanos (saiba mais, aqui). No segundo, debateu retrocessos da lei e as dificuldades enfrentadas pelo sindicalismo no século XXI (leia mais, aqui).

O congresso internacional da EJUD reuniu magistradas e magistrados, professoras e professores, advogadas e advogados, representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), integrantes do Ministério Público do Trabalho e lideranças sindicais do Brasil e do exterior.

Esses especialistas analisaram temas como liberdade sindical, direitos humanos, normas internacionais do trabalho, atuação da Corte Interamericana de Justiça, controle de convencionalidade, reformas trabalhistas e trabalho por plataformas digitais.

A programação contou com palestrantes como o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Maurício Godinho Delgado, o ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, o professor Pablo Arnaldo Topet, da Universidade de Buenos Aires, o professor Hugo Barretto Ghione, da Universidade da República (Uruguai), e Xavier Beaudonnet, técnico do Comitê de Liberdade Sindical da OIT.

A lista no canal da Escola Judicial, no YouTube, reúne as 13 palestras – divididas em sete painéis – que fizeram parte do congresso, constituindo uma fonte de consulta para magistradas(os), servidoras(es), advogadas(os), estudantes, pesquisadoras(es) e demais pessoas interessadas em Direito do Trabalho e direitos humanos.

Serviço
Palestras do congresso Direito Internacional do Trabalho e Sindicalismo, disponíveis no canal da Escola Judicial, no YouTube.
Para acessar a lista com todos os painéis, clique aqui.

Para acessar um painel específico, confira a lista a seguir:

Painel 1 e cerimônia de abertura
Liberdade sindical, organismos internacionais e direitos humanos
(Hugo Barretto Ghione e Xavier Beaudonnet)
Para assistir, clique aqui.

Painel 2
Direitos humanos e normas internacionais
(Melina Girardi Fachin e Maria Cecília de Almeida Monteiro Lemos)
Para assistir, clique aqui.

Painel 3
Democracia, jurisdição e sindicalismo internacional
(Pablo Arnaldo Topet e Cláudio Mascarenhas Brandão)
Para assistir, clique aqui.

Painel 4
Direitos humanos trabalhistas, liberdade e autonomia sindicais e normas internacionais do trabalho
(Rodrigo de Lacerda Carelli e Sandro Lunard Nicoladeli)
Para assistir, clique aqui.

Painel 5
Direitos humanos e Corte Interamericana de Justiça
(Maurício Godinho Delgado)
Para assistir, clique aqui.

Painel 6
Sindicalismo brasileiro e global: experiências e desafios
(Sônia Maria Zerino da Silva e Camila da Fonseca Aranha)
Para assistir, clique aqui.

Painel 7
Direito sindical no século XXI
(Murilo Carvalho Sampaio Oliveira e Dione Almeida)
Para assistir, clique aqui.

Texto e arte: Ascom/TRT-PR

27/07/2026 - TRT-PR recebe inscrições para a Semana Nacional da Execução Trabalhista até 9 de setembro

Mon, 27 Jul 2026 03:00:00 GMT

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) está com inscrições abertas para a 16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. Interessados em incluir processos no mutirão têm até o dia 9 de setembro para realizar a solicitação. A mobilização, que ocorre em toda a Justiça do Trabalho brasileira, será realizada de 14 a 18 de setembro.

O objetivo da campanha é impulsionar a solução de processos na fase de execução, momento em que o juiz busca o cumprimento das decisões após o esgotamento dos recursos. Trabalhadores, empresas e advogados podem solicitar a inclusão de seus processos para tentar uma conciliação e negociar o pagamento de valores reconhecidos judicialmente.

A solicitação pode ser feita diretamente na Vara do Trabalho onde o processo tramita, nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) ou por meio do formulário disponível no portal do TRT-PR (AQUI).

Medidas de efetividade

Além das audiências de conciliação, a Semana da Execução intensifica o trabalho de magistrados e servidores para garantir a quitação dos débitos. Durante o período, serão realizadas diversas medidas, como o bloqueio de ativos financeiros (Sisbajud), restrições de veículos (Renajud), buscas de imóveis (CNIB), expedição de mandados de penhora, leilões e a inclusão de devedores no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT).

No Paraná, a organização está sob responsabilidade da Coordenadoria de Conciliação e de Apoio à Execução (Cocape).

Foco em grandes devedores

Com o slogan “Seu direito por inteiro”, a 16ª edição da campanha terá como foco principal os grandes devedores. Segundo o ministro Cláudio Brandão, coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), a estratégia visa maximizar os resultados da campanha e valorizar a atuação dos Núcleos de Pesquisa Patrimonial dos Tribunais.

O desafio é expressivo: segundo o relatório Justiça em Números 2025, a Justiça do Trabalho terminou o ano de 2024 com 5 milhões de processos em tramitação, dos quais 69% encontram-se na fase de execução.

Resultados

No ano passado, a mobilização da 15ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista movimentou mais de RS 8 bilhões, promoveu mais de 94,2 mil audiências, homologou 26,6 mil acordos e realizou 470 leilões de bens para quitação de dívidas trabalhistas em todo o país.

No Paraná, foram movimentados R$ 197,2 milhões, realizadas 6 mil audiências e 1,6 mil acordos, além de 12 leilões de bens.

Texto: Ascom TRT-PR, com informações do TST/CSJT

27/07/2026 - Seção Especializada do TRT-PR define novos critérios para penhora de rendimentos

Mon, 27 Jul 2026 03:00:00 GMT

A Seção Especializada (SE) do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) aprovou alterações na Orientação Jurisprudencial nº 36 (OJ EX SE 36 – Penhora e Bem de Família), disponibilizadas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) em 1º de julho. As mudanças aperfeiçoam os critérios para a penhora de rendimentos do devedor em execuções trabalhistas.

Uma das alterações foi realizada no item VIII-B, que define a base de cálculo da penhora. Com a nova redação, considera-se rendimento líquido a efetiva disponibilidade financeira do executado após a dedução do imposto de renda, das contribuições previdenciárias e dos valores descontados a título de assistência médica e odontológica, plano de saúde, vale-refeição, auxílio-alimentação e pensão alimentícia.

A Orientação Jurisprudencial também passou a contar com dois novos incisos. O item VIII-C estabelece que o percentual máximo de penhora sobre os rendimentos deve considerar eventuais outras ordens judiciais de penhora, de modo que a soma das constrições não ultrapasse 50% do valor líquido.

Já o item VIII-D prevê que os valores que excederem o valor bruto correspondente a 50 salários mínimos poderão ser penhorados integralmente, nos termos do art. 833, § 2º, do Código de Processo Civil.

As alterações foram aprovadas pela Seção Especializada por meio da Resolução Administrativa RA/SE/01/2026.

A íntegra da resolução pode ser consultada no link:

https://www.trt9.jus.br/portal/arquivos/9041898

27/07/2026 - TRT-PR amplia pontos de coleta da Campanha do Agasalho em Curitiba

Mon, 27 Jul 2026 03:00:00 GMT

A Campanha do Agasalho 2026, coordenada pela Fundação de Ação Social (FAS), da Prefeitura de Curitiba, já arrecadou mais de 150 mil peças. Para reforçar a mobilização, a partir da próxima segunda-feira (3), quatro prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) passarão a contar com pontos de coleta de doações. Confira os locais:

- Sede do TRT-PR: Alameda Carlos de Carvalho, 528, Centro.

- Fórum Trabalhista de Curitiba: Avenida Vicente Machado, 400, Centro.

- Prédio Administrativo: Avenida Vicente Machado, 147, Centro.

- Prédio do Arquivo Geral: Avenida Vital da Natividade, 555, Cajuru.

A Prefeitura solicita a doação de roupas, cobertores e calçados em bom estado, além de itens de cama e banho.

A FAS informa que a maior demanda neste momento é por roupas masculinas para adultos.

A campanha termina no dia 22 de agosto. Saiba mais e veja como doar, AQUI.

Essa é a segunda iniciativa de arrecadação de agasalhos para pessoas em situação de vulnerabilidade social que o TRT-PR apoia em 2026. Entre maio e julho, o Tribunal participou da Campanha do Agasalho do Sesc, disponibilizando caixas para doações nos quatro prédios da capital.

Texto: Ascom/TRT-PR

23/07/2026 - TRT-PR cria Núcleo 4.0 de Equalização para dar mais agilidade a processos

Thu, 23 Jul 2026 03:00:00 GMT

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) implementou, em julho, as atividades do Núcleo 4.0 de Equalização. A nova unidade receberá processos das Varas do Trabalho com maior volume de casos novos. O objetivo é equilibrar a carga de trabalho entre as unidades e acelerar o andamento das ações.

A princípio, a medida atenderá as novas ações que forem ajuizadas nas Varas do Trabalho de Assis Chateaubriand e de Dois Vizinhos, unidades que apresentam a maior carga de trabalho no estado.

Hoje, considerando o ano de 2025 como referência, o volume médio chegou a 1.351 processos por magistrado em Assis Chateaubriand e 1.333 em Dois Vizinhos. Esses números superaram em mais de 20% a média do TRT-PR em 2025, quando foram registrados 803 para cada juiz ou juíza do trabalho.

Em contrapartida, as Varas do Trabalho de Laranjeiras do Sul, Nova Esperança, Bandeirantes, Umuarama e Araucária apresentaram o menor volume de casos novos do Estado.

O Núcleo 4.0 de Equalização permitirá que os magistrados as magistradas recebam com maior uniformidade a carga de trabalho, garantindo uma prestação jurisdicional mais rápida e eficiente para a sociedade.

A redistribuição ocorrerá apenas nos casos em que as partes optarem pelo Juízo 100% Digital, modalidade que permite a realização de audiências e atos processuais de forma on-line. Caso alguma das partes não concorde com essa modalidade, o processo retornará à Vara do Trabalho de origem.

“Esperamos que o Núcleo de Equalização do TRT-PR reduza a assimetria na carga de trabalho entre magistradas e magistrados do primeiro grau”, diz o presidente do Tribunal, Arion Mazurkevic. “Outro ganho é um aproveitamento da capacidade instalada nas unidades com menor volume de demandas, fazendo, com isso, que o tempo de duração dos processos possa a ser mais equilibrado no Estado.”

Contribuições para a reformulação

O Núcleo de Equalização foi regulamentado pelo Ato da Presidência 73/2026 (clique aqui) e os critérios para o ‘Programa de Equalização por Cooperação da Carga de Trabalho entre magistrados e magistradas, no âmbito do Primeiro Grau’ foram definidos pelo Ato Conjunto Presidência Corregedoria nº 4/2026 (clique aqui).

Ambas as normas foram construídas com contribuições da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná (OAB-PR), da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região (Amatra-IX) e do Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho no Paraná (Sinjutra).

“As juízas e os juízes são parceiros deste programa, e com isso os bons resultados esperados devem concretizar-se em breve", disse o corregedor regional do TRT-PR, desembargador Archimedes Castro Campos Júnior.

Contato

O Núcleo de Equalização pode ser acessado para esclarecimentos e instruções pelo telefone (41) 3310-7440 e pelo atendimento do Balcão Virtual, das 11h às 17h, por meio do link https://www.trt9.jus.br/portal/balcaoVirtual.xhtml.

Texto: Ascom TRT-PR

22/07/2026 - Sistema PJe ficará indisponível em 25 e 26 de julho

Wed, 22 Jul 2026 03:00:00 GMT

O sistema PJe ficará indisponível no próximo fim de semana, dias 25 e 26 de julho, para manutenção programada destinada à correção de erros na última versão. A indisponibilidade ocorrerá das 0h de sábado (25) até as 23h59 de domingo (26).

Atenção: após o término da manutenção, os usuários deverão limpar os cookies e o cache do navegador Firefox utilizando o comando CTRL+SHIFT+DEL. O passo a passo completo está disponível na Wiki da Central de Serviços de TI (instruções AQUI).

Para outras informações, entre em contato com a Central de Serviços de Tecnologia da Informação (TI). Os canais de suporte e o horário de atendimento podem ser consultados no Portal do TRT-PR, na página da Central de Serviços de TI (AQUI).

Texto: Ascom/TRT-PR