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06/06/2026 - Luiz José Guimarães Falcão, um dos construtores da Justiça do Trabalho, morre aos 92 anos

Sat, 06 Jun 2026 03:00:00 GMT

Luiz José Guimarães Falcão, ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e integrante da geração de magistrados que participou da expansão e da consolidação institucional da Justiça do Trabalho nas últimas décadas do século XX, morreu neste sábado (6), aos 92 anos.

Ao longo de mais de três décadas de carreira, Falcão percorreu quase todos os níveis da magistratura trabalhista. Foi juiz de primeira instância no Rio Grande do Sul, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) e ministro do TST – onde exerceu a presidência entre 1991 e 1993.

“Ele sempre será uma referência e exemplo de magistrado para todos nós”, disse o presidente do TRT-PR, Arion Mazurkevic, lembrando que Falcão foi o primeiro ministro oriundo do TRT-PR a integrar – e depois presidir – o TST, a mais alta corte trabalhista do país.

“Eu me senti feliz, pude ajudar o tribunal do Paraná a crescer e a ser respeitado
no Brasil”, disse o ministro Falcão em entrevista ao TRT-PR, em 2023.

Sua trajetória acompanhou um período decisivo para a Justiça do Trabalho. Quando ingressou na magistratura, em 1963, o sistema trabalhista ainda possuía estrutura relativamente limitada e concentrada em poucos centros urbanos. Nas décadas seguintes, a instituição ampliou sua presença no território nacional, acompanhando as transformações econômicas e sociais do país. Falcão participou desse processo tanto na atividade jurisdicional quanto na administração dos tribunais.

Em entrevista ao TRT-PR, em 2023, Falcão afirmou que o Paraná foi para ele “uma terra fértil”. “Eu me senti feliz, pude ajudar o tribunal do Paraná a crescer e a ser respeitado no Brasil”, disse.

O começo
Nascido em Porto Alegre, em 16 de maio de 1934, formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em 1958. Cinco anos depois, ingressou na magistratura como juiz substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Entre 1963 e 1976, presidiu juntas de conciliação e julgamento em Santa Rosa, Lajeado, Novo Hamburgo e Porto Alegre. O período coincidiu com a expansão gradual da Justiça do Trabalho para além das capitais e dos grandes centros industriais, aproximando a jurisdição trabalhista de regiões que experimentavam crescimento econômico e urbano.

Em 1976, foi promovido ao Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, no Paraná. Dois anos depois, assumiu a presidência da corte, cargo que exerceu até 1980. Paralelamente, participou da organização associativa da magistratura trabalhista. Presidiu a Associação dos Magistrados da 4ª Região e foi um dos fundadores da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), da qual ocupou a vice-presidência.

Os anos no TST
Em julho de 1981, tomou posse como ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Na corte, exerceu sucessivamente os cargos de corregedor-geral da Justiça do Trabalho, entre 1986 e 1988, vice-presidente do TST, de 1988 a 1991, e presidente do tribunal entre 1991 e 1993.

Sua passagem pela direção do TST ocorreu em um momento de reorganização institucional do Judiciário brasileiro após a promulgação da Constituição de 1988. A nova ordem constitucional fortaleceu o papel do Poder Judiciário e consolidou direitos trabalhistas que ampliaram a relevância da Justiça do Trabalho. Coube a dirigentes como Falcão conduzir a adaptação da estrutura judicial a esse novo cenário.

Durante sua gestão e ao longo de sua atuação administrativa, contribuiu para a instalação de novos Tribunais Regionais do Trabalho, entre eles os de Alagoas e Mato Grosso do Sul, participando do processo de descentralização e fortalecimento da Justiça Trabalhista em diferentes regiões do país.

“Sua trajetória foi marcada pelo compromisso com a Justiça do Trabalho e pelo relevante serviço prestado ao país”, disse o presidente do TST, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, em nota divulgada pela corte.

Falcão aposentou-se em 10 de maio de 1995, após quase 32 anos de carreira. Recebeu ao longo da vida diversas distinções, entre elas a Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, o título de Cidadão Honorário do Paraná e condecorações das Justiças Militar e Aeronáutica.

Luiz José Guimarães Falcão deixa familiares, amigos e uma trajetória que se confunde com a história da Justiça do Trabalho.

Texto e foto: Ascom/TRT-PR

03/06/2026 - Imigração japonesa e um jurista famoso inspiram mostras em Londrina e Maringá

Wed, 03 Jun 2026 03:00:00 GMT

Os Centros de Memória do TRT-PR organizam duas mostras comemorativas, de caráter histórico, que visam resgatar a trajetória de juristas de relevância e homenagear a imigração japonesa no Brasil, comemorada nacionalmente no dia 18 de junho.

Em Londrina, a mostra biográfica “Entre Processos e Memórias: Amauri Mascaro Nascimento em Londrina" fica disponível para visita de 8 de junho a 31 de julho, no hall do Fórum Trabalhista, destacando a passagem do jurista pela cidade, com a exibição de processos históricos.

Filho de professores, o magistrado iniciou sua trajetória na comunicação e fez a primeira entrevista do Pelé, quando este ainda jogava no Santos. Em 1961, ingressou na magistratura do TRT-2 (SP) depois de formar-se em Direito.

Como juiz, Nascimento mostrou coragem ao intervir na Fábrica de Cimento Perus em 1973 e ao fazer a defesa pública do direito de greve durante o regime militar. Aposentado da magistratura, Amauri se dedicou à advocacia e à carreira acadêmica. Em 1978, assumiu o cargo de professor titular da Universidade de São Paulo (USP), onde alcançou o título de professor emérito. Ele escreveu mais de 30 livros fundamentais, incluindo o “Compêndio de Direito do Trabalho”, que formou gerações de bacharéis.

Exposição “Entre Processos e Memórias: Amauri Mascaro Nascimento em Londrina"

Na cidade de Maringá, a exposição de "Bonsais em comemoração aos 118 anos da imigração japonesa no Brasil, em parceria com a Associação Maringaense de Bonsai (ACEMA)" poderá ser visitada de 15 a 19 de junho, no hall de entrada do Fórum Trabalhista da cidade.

A palavra “bonsai” tem origem no japonês e significa "plantado em vaso". Essa técnica foi introduzida aos brasileiros pelos imigrantes japoneses, cuja presença foi acentuada no Norte do Paraná a partir da década de 1930, pois as terras eram mais baratas e não havia proibição para a plantação de café. Essa movimentação nipônica contribui para a formação de diversas cidades da região e Maringá foi uma delas.

Texto: Maria Letícia Pereira, com supervisão de Irinêo Netto / Ascom TRT-PR

Foto: Centro de Memória de LondrinaTRT-PR

03/06/2026 - Campanha do Agasalho do Sesc tem pontos de coleta no TRT-PR

Wed, 03 Jun 2026 03:00:00 GMT

A Campanha do Agasalho do Sesc-PR tem pontos de coleta nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), em Curitiba. Caixas foram colocadas para o depósito de donativos na entrada dos quatro prédios da Justiça do Trabalho na capital: no Edifício Rio Branco, sede do Tribunal (Al. Dr. Carlos de Carvalho, 528); no Fórum Trabalhista de Curitiba (Av. Vicente Machado, 400); no Prédio Administrativo (Av. Vicente Machado, 147); e na Unidade do Cajuru (R. Vidal Natividade da Silva, 600).

Esta é a 18ª edição da campanha, que convida a população a doar roupas e outros itens para pessoas que precisam de ajuda para enfrentar o frio. A Campanha do Agasalho aceita casacos, blusas, cobertores e calçados em bom estado. Todas as doações serão repassadas a famílias em situação de vulnerabilidade.

Participar é simples: separe as peças que deseja doar, higienize-as sempre que possível e entregue-as em sacolas nos pontos de coleta. A arrecadação nos endereços do TRT-PR segue até julho. A previsão é de que a campanha estadual termine em agosto.

No ano passado, o Sesc-PR arrecadou 1,1 milhão de peças, que beneficiaram 221 mil pessoas em 529 instituições.

Caption

Texto: Ascom / TRT-PR com informações do Sesc-PR

Arte: Sesc-PR

03/06/2026 - TRT-PR suspende dissídio coletivo para que mercados e trabalhadores de Londrina retomem negociações

Wed, 03 Jun 2026 03:00:00 GMT

Ainda há possibilidade de acordo no dissídio coletivo que envolve os mercados do setor de alimentos da região de Londrina e seus trabalhadores. Em audiência de tentativa de conciliação realizada nesta quinta-feira (3), as partes concordaram em suspender o processo por dez dias para realizar reuniões em suas bases e dar prosseguimento às negociações. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), desembargador Benedito Xavier da Silva.

O dissídio coletivo foi ajuizado pelo Sindicato dos Empregados no Comércio Varejista de Gênero Alimentício, Mercados, Minimercados, Supermercados e Hipermercados de Londrina, Arapongas, Cambé, Rolândia, Ibiporã e Sertanópolis (SIEMERC) contra o Sindicato do Comércio Varejista de Londrina (SINCOVAL). O conflito envolve cláusulas econômicas e sociais ainda pendentes para a formalização da convenção coletiva 2025/2026.

Um dos principais tópicos em discussão é o reajuste salarial. Os trabalhadores pedem um reajuste de 7, 86%, que abrange o INPC e ganho real. O SINCOVAL argumenta que a pretensão laboral é inviável, por representar impacto financeiro significativo para mercados pequenos e lojas de conveniência.

Porém, as partes manifestaram, ao longo da audiência, interesse em manter o diálogo e buscar uma solução negociada.

Diante da postura conciliatória dos sindicatos, o vice-presidente determinou a suspensão do processo por dez dias. Nesse período, as partes tentarão chegar a um consenso. Se houver acordo, o dissídio será extinto. Do contrário, uma nova audiência será designada.

03/06/2026 - Sistema PJe ficará indisponível no dia 4, feriado de Corpus Christi

Wed, 03 Jun 2026 03:00:00 GMT

O Sistema PJe ficará indisponível na próxima quinta-feira (4), feriado de Corpus Christi, para manutenção programada, para fins de atualização de versão dos servidores de dados. O período de indisponibilidade começa à 0h e deve terminar às 23h59.

Importante: ao fim do período indicado, os usuários do PJe deverão limpar cookies e cache do Firefox (instruções AQUI - https://www.trt9.jus.br/cswiki/index.php?curid=4641), utilizando o comando CTRL+SHIFT+DEL.

Mais detalhes sobre esse procedimento estão disponíveis na Wiki da Central de Serviços de TI do TRT-PR: Software - Navegador - Limpeza de Cookies e Histórico (https://www.trt9.jus.br/cswiki/index.php?curid=4641).

Para outras informações, entre em contato com a Central de Serviços de Tecnologia da Informação (TI). Os canais de suporte e o horário de atendimento podem ser consultados no Portal do TRT-PR, dentro do menu Contato, na página da Central de Serviços de TI (ou clique AQUI - https://www.trt9.jus.br/portal/pagina.xhtml?secao=67&pagina=Inicial).

Texto: Ascom TRT-PR

03/06/2026 - Expediente do Foro Trabalhista de Maringá termina mais cedo no dia 12

Wed, 03 Jun 2026 03:00:00 GMT

O Foro Trabalhista de Maringá informa que, no dia 12 de junho (sexta-feira), o expediente forense terminará às 16h.

A medida, determinada pela Portaria DFTMGA nº 02/2026, tem como objetivo viabilizar a execução de serviços de dedetização e limpeza das caixas d’água da unidade. A ação é fundamental para garantir a salubridade e a segurança ambiental do ambiente de trabalho, assegurando a integridade física de magistrados, servidores, advogados e cidadãos que utilizam as instalações da Justiça do Trabalho.

A portaria revoga as disposições anteriores da Portaria DFTMGA nº 01/2026.

Texto: Ascom/TRT-PR

02/06/2026 - TRT-PR determina frota mínima durante greve de ônibus em União da Vitória

Tue, 02 Jun 2026 03:00:00 GMT

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) determinou que o transporte coletivo urbano do Município de União da Vitória deverá funcionar em percentuais mínimos enquanto durar a greve dos trabalhadores do setor. A paralisação está prevista para iniciar nesta quarta-feira, 3 de junho. O pedido da liminar foi feito pelo próprio município. A greve decorre da falta de consenso entre o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de União da Vitória (SINTRUV) e a empresa Transportes Coletivos Iguaçu Ltda (TCI) sobre o reajuste salarial da categoria.

O vice-presidente do TRT-PR, desembargador Benedito Xavier da Silva, fixou na decisão desta terça-feira (2) a manutenção de pelo menos 60% da frota circulante, em cada linha, nos horários de pico (das 6h às 9h; e das 17h às 20h) e de 40% nos demais horários. A decisão vale até a audiência de tentativa de conciliação, marcada para a próxima segunda-feira (8), às 10h30.

A decisão consta do dissídio coletivo de greve ajuizado pelo Município de União da Vitória contra o SINTRUV e a TCI, que passa a ser acompanhado pelo TRT-PR.

Texto: Gilberto Bonk Junior / Ascom TRT-PR

29/05/2026 - Podcast aborda o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes

Fri, 29 May 2026 03:00:00 GMT

“O Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” é tema do podcast “Proteção à Infância e Adolescência”, promovido pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (PCTIR) do TRT-PR. O episódio especial, em alusão ao dia 18 de maio (Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes), foi apresentado pela gestora regional do PCTIR, desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão. Os convidados foram o presidente do TRT-PR, Arion Mazurkevic, e a procuradora do trabalho Mariane Josviak.

A partir da esq.: o presidente do Sindirádio, Lucas Bauermann; a desembargadora
Rosemarie Diedrichs Pimpão; o presidente do TRT-PR, Arion Mazurkevic; e a
procuradora do trabalho Mariane Josviak. (Foto: Ascom/TRT-PR)

“É importante destacar que a exploração sexual não pode ser vista apenas como um crime hediondo: ela também constitui uma das piores formas de trabalho infantil, conforme reconhecido pela Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho”, disse a desembargadora Rosemarie ao abrir o programa. A magistrada destacou alguns números que demonstram a gravidade da situação: somente em 2024, o Paraná registrou 7.890 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes – o equivalente a uma vítima a cada 1 hora e 7 minutos. Os dados são da Secretaria da Segurança Pública (Sesp).

O podcast abordou ainda os seguintes tópicos: “O papel das instituições e a prevenção”, “Exploração sexual como uma das piores formas de trabalho infantil”, “Desafios contemporâneos e o ambiente digital”, “A aprendizagem profissional como instrumento de proteção” e “O chamado à responsabilidade coletiva”.

A gravação do podcast ocorreu no Instituto Rádio e TV, em Curitiba. Para ouvir o podcast, disponível no canal do TRT-PR, no YouTube, clique AQUI.

Cooperação

O podcast é resultado de um termo de cooperação firmado pelo Tribunal Regional do Trabalho do Paraná com a Federação Nacional dos Radialistas Profissionais e dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão, Televisão, Sistemas de TV por Assinatura e Serviços Especiais de Telecomunicações (Fenarte) e com o Sindicato dos Radialistas Profissionais e dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão do Estado do Paraná (Sindirádio-TV).

Com o acordo, emissoras associadas às entidades poderão veicular conteúdos elaborados pelo PCTIR. Essa cooperação visa ajudar na disseminação das políticas de combate ao trabalho infantil e estímulo à aprendizagem.

Os próximos episódios do podcast terão como tema o Dia Internacional do Combate ao Trabalho Infantil (em junho) e a aprendizagem (em agosto).

Texto: Gilberto Bonk Jr./Ascom TRT-PR

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06/06/2026 - Luiz José Guimarães Falcão, um dos construtores da Justiça do Trabalho, morre aos 92 anos

“Eu me senti feliz, pude ajudar o tribunal do Paraná a crescer e a ser respeitado no Brasil”, disse o ministro Falcão em entrevista ao TRT-PR, em 2023.

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Exposição “Entre Processos e Memórias: Amauri Mascaro Nascimento em Londrina"

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29/05/2026 - Podcast aborda o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes

A partir da esq.: o presidente do Sindirádio, Lucas Bauermann; a desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão; o presidente do TRT-PR, Arion Mazurkevic; e a procuradora do trabalho Mariane Josviak. (Foto: Ascom/TRT-PR)

“Eu me senti feliz, pude ajudar o tribunal do Paraná a crescer e a ser respeitado
no Brasil”, disse o ministro Falcão em entrevista ao TRT-PR, em 2023.

A partir da esq.: o presidente do Sindirádio, Lucas Bauermann; a desembargadora
Rosemarie Diedrichs Pimpão; o presidente do TRT-PR, Arion Mazurkevic; e a
procuradora do trabalho Mariane Josviak. (Foto: Ascom/TRT-PR)