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11/09/2026 - Especialista em arbitragem internacional fala sobre modelos diferentes de resolução de conflitos

Fri, 11 Sep 2026 03:00:00 GMT

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) apresenta, no dia 25 de setembro, das 14h às 15h30, a palestra "Diferentes modelos de resolução de conflitos". A convidada para falar sobre esse tema é Anne Marie Whitesell, professora do Georgetown University Law Center e especialista em arbitragem internacional e resolução de disputas.

Aberta ao público e realizada no Plenário Pedro Ribeiro Tavares, na sede do Tribunal, a palestra terá tradução simultânea do inglês.
Inscreva-se, AQUI. As inscrições terminam às 23h55 do dia 21.

O evento é uma realização da Escola Judicial do TRT da 9ª Região e incentiva o debate sobre as dinâmicas e a eficácia dos métodos autocompositivos, como conciliação e mediação, e heterocompositivos, como arbitragem, para a solução de conflitos. A proposta confronta o modelo tradicional de contencioso judicial com as práticas de Alternative Dispute Resolution (ADR).

Assim, a atividade busca aprimorar as competências técnicas necessárias para enfrentar os desafios, riscos e tendências relacionados à cultura de pacificação social, tanto no cenário brasileiro quanto no internacional.

Os juízes do TRT-PR Fernando Hoffmann (titular da 22ª Vara do Trabalho de Curitiba) e Rafael Gustavo Palumbo (titular da 7ª Vara do Trabalho de Curitiba) participam do evento como debatedores.

A palestrante
Anne Marie Whitesell é diretora do Programa de Arbitragem Internacional e Resolução de Disputas do Georgetown University Law Center. Atuou como advogada nos Estados Unidos e na França e também como árbitra e advogada em vários casos de arbitragem internacional. Entre 2001 e 2007, foi secretária-geral do Tribunal Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional.

Serviço
Palestra "Diferentes modelos de resolução de conflitos"
Quando: 25 de setembro, das 14h às 15h30
Onde: Plenário Pedro Ribeiro Tavares, sede do TRT-PR (Alameda Dr. Carlos de Carvalho, 528), em Curitiba
Público interno: 50 vagas para magistradas(os) e 50 para servidoras(es)
Público externo: 120 vagas
Inscreva-se AQUI
O público externo pode consultar AQUI o tutorial sobre como fazer a inscrição

Texto: Ascom/TRT-PR

11/09/2026 - Pleno regulamenta o Grupo de Turmas para uniformização de jurisprudência na fase de conhecimento

Fri, 11 Sep 2026 03:00:00 GMT

A votação do Tribunal Pleno do TRT-PR, que regulamentou o Grupo de Turmas,

ocorreu na sessão do último dia 31 de agosto.

O Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) regulamentou o Grupo de Turmas, colegiado voltado para a uniformização interna de jurisprudência na fase de conhecimento. A Resolução Normativa nº 10 foi publicada na quinta-feira (10) e decorre da votação ocorrida na sessão do último dia 31 de agosto, no contexto da 2ª Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas, promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em todo o país. Clique aqui para acessar a íntegra do texto (AQUI).

O Grupo de Turmas, coordenado pelo vice-presidente do TRT-PR, é composto por todos os desembargadores e todas as desembargadoras integrantes das sete turmas do Tribunal. A unidade de apoio técnico e operacional será da Coordenadoria de Gerenciamento de Precedentes, Uniformização de Jurisprudência e Ações Coletivas.

As propostas de orientação jurisprudencial podem ser apresentadas por qualquer um dos componentes do Colegiado. A Coordenadoria de Gerenciamento de Precedentes fica responsável por elaborar, com supervisão do vice-presidente, uma nota técnica com a identificação precisa da matéria de fato e de direito objeto da uniformização, o apontamento dos precedentes divergentes, os possíveis precedentes do TST ou de outros tribunais, e propostas de redações da Orientação Jurisprudencial que contemple as correntes interpretativas divergentes, com as respectivas ementas.

A partir disso, as Orientações Jurisprudenciais serão debatidas e votadas. A aprovação se dará por maioria absoluta e, na sequência, o texto será incluído nos Precedentes Internos do TRT-PR.

Hoje, em vigor, o TRT-PR possui 88 Súmulas e 12 Teses Jurídicas Prevalecentes (TJPs). Há ainda 48 Orientações Jurisprudenciais (OJ) da Seção Especializada. Todos os verbetes estão disponíveis para consulta na aba 'Jurisprudência', no site do Tribunal (AQUI).

Texto: Ascom/TRT-PR

11/09/2026 - V Encontro Nacional dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário ocorre em novembro, em Foz do Iguaçu

Fri, 11 Sep 2026 03:00:00 GMT

O V Encontro Nacional dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário ocorrerá em Foz do Iguaçu, nos dias 4, 5 e 6 de novembro.

Esta edição traz o tema “Em busca de futuros desejáveis” e proporá reflexões sobre os desafios atuais do Judiciário e sobre como as decisões de hoje impactam o futuro da instituição.

O evento é direcionado a magistradas(os), servidoras(es), pesquisadoras(es), especialistas e representantes dos setores público e privado. A programação inclui palestras, painéis e a apresentação de inovações, com foco na troca de experiências e no fortalecimento do trabalho em rede.

O V Encontro é uma realização conjunta do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ/PR), Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).

Os Centros de Inteligência do Poder Judiciário foram criados com um objetivo central: resolver conflitos antes que eles se multipliquem em milhares de processos. A estratégia foca em identificar padrões de disputas judiciais, articular parcerias entre instituições e construir soluções conjuntas. Na prática, o sistema quer antecipar respostas a problemas complexos, tornando a Justiça mais rápida, sustentável e preparada para os desafios futuros.

Faça a sua inscrição clicando AQUI.

Confira AQUI a programação completa.

Atualizações sobre o evento poderão ser acompanhadas também pelo perfil oficial no Instagram.

Serviço:

V Encontro Nacional dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário

Onde: Bourbon Thermas Eco Resort Cataratas do Iguaçu - Av. das Cataratas, 2345

Quando: 4, 5 e 6 de novembro

11/09/2026 - Foro Trabalhista de Jaguariaíva altera atendimento durante período de reformas

Fri, 11 Sep 2026 03:00:00 GMT

O Foro Trabalhista de Jaguariaíva passará por obras de reforma e readequação de seu espaço físico a partir do dia 1º de setembro. Desde o dia 25 de agosto, o Foro está fechado para a retirada do mobiliário e dos equipamentos de informática pelo Setor de Tecnologia da Informação.

A previsão é de que os trabalhos de reforma sejam concluídos em três meses. Durante esse período, o atendimento ao público e a realização de audiências ocorrerão de forma adaptada.

Atendimento ao público
Para garantir a continuidade dos serviços, o atendimento será realizado prioritariamente por meios remotos:

Balcão Virtual: Acesse AQUI
E-mail: vdt01jiv@trt9.jus.br
Telefone: (43) 99134-2674

Caso seja imprescindível o atendimento presencial, ele poderá ser agendado previamente por um dos canais acima, desde que a unidade tenha viabilidade para recebê-lo.

Vale ressaltar que o atendimento para medidas urgentes, enquadradas no regime de plantão, permanece inalterado e segue as normas do plantão estadual.

Audiências
Todas as audiências agendadas para o período das obras serão realizadas por videoconferência. O link de acesso está disponível nos respectivos processos. Em caso de dúvidas sobre o acesso, os interessados devem entrar em contato com a Secretaria da Vara pelos canais de atendimento mencionados.

As medidas visam garantir a segurança de todos e a qualidade das instalações, respeitando as normas estabelecidas pela Portaria n. 2/2026 da Direção do Foro Trabalhista de Jaguariaíva.

Texto: Ascom/TRT-PR

11/09/2026 - Ajude as mulheres do Asilo São Vicente de Paulo com produtos de higiene pessoal

Fri, 11 Sep 2026 03:00:00 GMT

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) promove uma campanha solidária em benefício das mulheres atendidas pelo Asilo São Vicente de Paulo, em Curitiba. O objetivo é arrecadar produtos de higiene essenciais.Os itens prioritários são:

Fraldas geriátricas (tamanhos G ou GG);
Lenços umedecidos;
Desodorante aerossol sem perfume;
Hidratante corporal;
Shampoo neutro; e
Condicionador.

As caixas para doações já estão disponíveis no hall de entrada dos prédios do TRT-PR na capital. O prazo para a entrega das doações vai até o dia 9 de outubro.

A iniciativa integra as ações da Comissão para Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas, do TRT-PR, referentes ao "Outubro Prateado", mês dedicado à valorização da pessoa idosa, com foco na saúde, no envelhecimento ativo, na promoção de direitos, na inclusão e no atendimento humanizado.

Locais para doação:
Sede do TRT-PR: Alameda Doutor Carlos de Carvalho, 528.
Prédio Administrativo: Avenida Vicente Machado, 147.
Fórum Trabalhista de Curitiba: Avenida Vicente Machado, 400.
Arquivo Geral: Rua Vidal Natividade da Silva, 555.

Para doações em dinheiro
A Amatra IX apoia a campanha de arrecadação e disponibiliza sua conta para o recebimento de contribuições financeiras destinadas à compra dos itens de higiene para o Asilo São Vicente de Paulo. As doações podem ser feitas por meio da chave Pix: (41) 99685-2922 (titular Amatra IX).

Caption

Texto: Ascom/TRT-PR

11/09/2026 - Evento analisa a crise democrática e o futuro do Direito do Trabalho no Sul Global

Fri, 11 Sep 2026 03:00:00 GMT

A abertura do IX Encontro Nacional da RENAPEDTS ocorreu na manhã do dia 27 de agosto, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), em Curitiba. A edição deste ano traz o tema: "Instituições, Democracia e Direito do Trabalho no Sul Global: Crise, Resistências e Disputas Regulatórias".

A RENAPEDTS (Rede Nacional de Grupos de Pesquisa e Extensão em Direito do Trabalho e da Seguridade Social) é uma associação acadêmica que visa fortalecer a produção e o intercâmbio científico, aproximando grupos de pesquisa de universidades brasileiras, estimulando a divulgação de estudos em desenvolvimento e ampliando o diálogo entre pesquisadores que estudam os desafios contemporâneos do Direito do Trabalho no Brasil e na América Latina.

A programação do IX Encontro aborda tópicos como “plataformização” do trabalho, sindicalismo e desafios democráticos. As conferências, mesas-redondas e o painel contam com pesquisadores do Brasil e do exterior, que discutem os desafios atuais à luz da produção científica mais recente.

Raízes eurocêntricas
O presidente do TRT-PR abriu o evento abordando o impacto da sociedade moderna e tecnológica sobre o mundo do trabalho. O magistrado salientou a necessidade de uma reflexão baseada no Sul Global, especificamente na América Latina, uma vez que a concepção atual de direito do trabalho ainda mantém raízes eurocêntricas.

Em seguida, o professor Sidnei Machado, da UFPR, coordenador da RENAPEDTS Curitiba, refletiu sobre o tema do encontro, especialmente em um momento em que forças radicais avançam sobre o sistema de justiça da América Latina. “O diálogo entre pesquisadores brasileiros e latino-americanos permite comparar experiências e identificar desafios em comum”.

Que lugar?
A mesa de abertura também teve a participação da diretora da Escola Judicial do TRT-PR, desembargadora Thereza Cristina Gosdal. A magistrada falou sobre o papel da Escola na formação e aperfeiçoamento de magistrados e na qualificação de servidores, destacando que parte das atividades é aberta à comunidade.

Na sequência, a professora Melina Girardi Fachin, diretora da Faculdade de Direito da UFPR, afirmou que temas como desigualdade racial e de gênero e questões climáticas não são isolados, mas dimensões da mesma pergunta: “Que lugar nós queremos atribuir ao trabalho e à dignidade de quem trabalha nas nossas democracias?”.

Temas reais
A professora Ângela Couto Machado Fonseca, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR, falou sobre a importância da cooperação no ambiente acadêmico, prática que contribui para a excelência e o impacto dos programas de pós-graduação. “A universidade hoje opera a partir de redes de pesquisa, colaborações e trabalhos em grupo, dialogando com a sociedade sobre temas reais do cotidiano.”

A juíza Sandra Cristina Zanoni Cembraneli Correia, presidente da Associação dos Magistrados Trabalhistas da 9ª Região (AMATRA IX), encerrou a abertura do evento. A magistrada abordou o papel das forças sindicais e afirmou ser inaceitável a premissa de que a proteção laboral é um entrave ao desenvolvimento, ideia que sobrepõe a economia à dignidade humana. “Sem uma representação coletiva autônoma, combativa e adaptada às novas dinâmicas do mercado, o equilíbrio de forças na sociedade torna-se inalcançável.”

Argentina e Brasil
A conferência de abertura teve como tema “A crise das instituições trabalhistas na América Latina: o caso argentino”, apresentada pelo professor Héctor Omar García, da Universidad de Buenos Aires (UBA). A mesa foi coordenada por Sidnei Machado e Aldacy Rachid Coutinho, ambos da UFPR.

O conferencista ofereceu um panorama dos avanços e retrocessos do Direito do Trabalho no país. A exposição percorreu diferentes períodos da história argentina, como a perda de direitos durante a ditadura militar e o período de otimismo entre 2003 e 2007, marcado pelo crescimento econômico e pela geração de empregos.

García também analisou as mudanças recentes na legislação trabalhista, com destaque para a Lei n. 27.802/2026, denominada Ley de Modernización Laboral. Segundo o professor, a reforma representa um grave retrocesso, tendo “desmantelado a Justiça Nacional do Trabalho na Argentina”.

Entre os pontos criticados pelo conferencista está a eliminação das horas extras e a instituição do banco de horas por decisão do empregador. Nesse contexto, o docente ressaltou que a Argentina possui uma das jornadas laborais mais extensas da região, com 48 horas semanais.

A lei também excluiu os trabalhadores de plataformas digitais da Lei de Contrato de Trabalho (LCT) e afastou a responsabilidade dos empregadores pela inadimplência de contribuições previdenciárias. Além disso, a norma ampliou a lista de serviços essenciais, limitando o direito de greve no país.

Programa de trabalho progressista

O professor declarou que a Argentina era um país que podia se orgulhar de sua legislação trabalhista, com alto nível de proteção, que nunca foi um obstáculo para o desenvolvimento econômico, mas optou pela reforma trabalhista.

“O melhor que os países da região poderiam fazer, especialmente Argentina e Brasil, que são sócios comerciais inseparáveis, é buscar a convergência entre suas instituições laborais. A legislação dos dois países deveria ser praticamente a mesma”, disse.

García afirmou que deveria ser criada uma instituição comum para que atores sociais e políticos elaborassem um programa de trabalho progressista, respeitando os direitos previstos nas constituições de ambos os países.

Após a palestra, professores e coordenadores dos grupos de pesquisa da RENAPEDTS apresentaram os projetos desenvolvidos nos últimos meses para a IX edição.

A coordenação da mesa ficou a cargo do professor Noa Piatã Bassfeld Gnata (UFPR), com mediação do professor Pedro Augusto Gravatá Nicoli (UFMG). O IX Encontro prossegue no prédio histórico da UFPR até amanhã, às 18h.

Texto: Gilberto Bonk Junior (Ascom/TRT-PR)

11/09/2026 - TRT-PR suspende prazos processuais nesta sexta-feira (11)

Fri, 11 Sep 2026 03:00:00 GMT

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) informa que os prazos processuais estão suspensos nesta sexta-feira, dia 11 de setembro de 2026.

A medida, estabelecida pela Portaria Presidência-Corregedoria n. 10/2026, foi motivada por instabilidade técnica no sistema PJe Mídias. Leia aqui.

Como ficam os prazos

Os prazos que se iniciariam ou terminariam em 11 de setembro ficam prorrogados para o próximo dia útil.

O dia 11 de setembro não será computado na contagem de prazos em curso, conforme o art. 219 do Código de Processo Civil.

PJe Mídias deve ser acessado no navegador Mozilla

A Secretaria de Tecnologia da Informação (SGTIC) do TRT-PR informa que alguns navegadores estão enfrentando falha ao tentar reproduzir gravações no ‘PJe Mídias’, com a mensagem de erro "Não foi possível reproduzir o vídeo".

O problema está relacionado a uma restrição de segurança de rede específica dos navegadores afetados, e está em processo de correção. Até que a correção definitiva seja liberada, recomendamos a utilização do navegador Mozilla Firefox, em caráter temporário, para acessar e visualizar as gravações no PJe Mídias, no qual a reprodução ocorre normalmente.

Caso não tenha o Firefox instalado, entre em contato com a Central de Serviços de Tecnologia da Informação (TI) do TRT-PR (clique aqui para acessar) para realizar a instalação. Os demais recursos do sistema não são afetados e continuam funcionando normalmente em qualquer navegador.

Texto: Ascom/TRT-PR

11/09/2026 - TRT-SP apresenta palestra sobre saúde mental e prevenção ao suicídio

Fri, 11 Sep 2026 03:00:00 GMT

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) realizará a palestra “Uma vida que vale a pena ser vivida”, no dia 29 de setembro, das 14h às 16h. A atividade será ministrada pela médica Ana Claudia Quintana Arantes e acontecerá na modalidade telepresencial, com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube da Escola Judicial do TRT-SP. O evento faz parte da campanha Setembro Amarelo, de prevenção ao suicídio.

As inscrições podem ser feitas AQUI.

A palestra é para os públicos interno e externo da Justiça do Trabalho, e tem como objetivo o estímulo ao autoconhecimento e a promoção da saúde a partir de uma abordagem compassiva sobre a vida e a morte. Com isso, servidores(as) e magistrados(as) conhecerão mecanismos para lidar com medos e incertezas sem a rigidez de respostas prontas.

A atividade também trará reflexões sobre a morte e a finitude, sempre com um olhar sensível diante da condição humana. Essa perspectiva emocionalmente segura e lúcida é uma oportunidade de reavaliação de prioridades pessoais e profissionais.

A palestrante

Ana Claudia Quintana Arantes é médica graduada pela Universidade de São Paulo (USP) e especialista em Cuidados Paliativos pelo Instituto Pallium (Argentina) e pela Universidade de Oxford (Reino Unido). Além de autora de diversos livros sobre saúde mental, Ana Claudia teve participação ativa na elaboração da Política Nacional de Cuidados Paliativos, publicada pelo Ministério da Saúde em 2024.

Para o grande público, ela se destacou ao apresentar um quadro especial no programa “Fantástico”, da Rede Globo, sobre questões de saúde e subjetividade.

Asessoria de Comunicação do TRT-PR