Juristas debatem o impacto da pandemia no processo do trabalho
Notícia publicada em
09/07/2020
O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, por meio da Escola Judicial, promoveu o Seminário Pandemia e Processo do Trabalho, tema analisado sob a ótica da magistratura, advocacia e academia. O evento, ocorrido na sexta-feira (3/7), foi realizado em parceria com a Universidade Federal do Paraná e com o Instituto Edésio Passos. O advogado e professor da UFPR, Sandro Lunard Nicoladeli (também membro do Instituto), conduziu o seminário.
Os trabalhos foram abertos pelo presidente do TRT do Paraná, desembargador Sergio Murilo Rodrigues Lemos, que declarou que a pandemia marcará o ano de 2020 tal como “uma grande cicatriz”. Ressaltou o impacto econômico da crise sanitária, que atinge de empresas transnacionais a estabelecimentos de bairro, e que resultará em desemprego e em baixa do consumo. Isso exigirá prudência e inovação de magistrados e advogados que, frisou o presidente, deverão estar preparados para enfrentar o novo contexto.
Entre as inovações, destacou o diretor da Escola Judicial, desembargador Arnor Lima Neto, está o desenvolvimento de tecnologias, como o aprimoramento de audiências por videoconferência, que se impõem no momento, exigindo novas habilidades e criatividade por parte de todos.
Na inauguração do evento, o reitor da UFPR, professor Ricardo Marcelo Fonseca, e o advogado André Passos, membro do Instituto Edésio Passos, ressaltaram que o Judiciário, a advocacia e as universidades estão buscando, dentro de suas especificidades e âmbito de atuação, apresentar alternativas para a superaração da atual crise. “É para isso que existem instituições como as nossas”, afirmou o advogado.
Seminário disponível na internet
Magistrados, advogados, professores, estudantes e público em geral puderam assistir aos debates ao vivo e compartilhar suas ideias em tempo real, na transmissão que durou mais de três horas, pelo vídeo que se encontra disponível no canal do Instituto Edésio Passos no YouTube (Assista AQUI).
A primeira conferência, “Do papel aos bits: injunções científicas do processo do trabalho”, foi presidida pelo vice-presidente do TRT do Paraná, desembargador Célio Horst Waldraff (também professor da UFPR), e proferida pelo desembargador aposentado do TRT de Minas Gerais, o também professor José Eduardo de Resende Chaves Júnior. O convidado destacou, entre outros pontos, o impacto e o uso adequado da inteligência artificial como instrumento do processo do trabalho.
A segunda conferência, intitulada “Como assegurar os princípios do processo do trabalho em tempos de pandemia”, contou com a participação do advogado e professor da Universidade de São Paulo, Otávio Pinto e Silva, e da advogada e professora Wânia Guimarães Rebbêlo de Almeida. Um dos destaques da pauta foi a necessidade de plena garantia à ampla defesa, contraditório e ao acesso à Justiça, num momento em que a sociedade depende dos meios digitais, principalmente levando-se em conta as diferenças econômicas e culturais em nosso país. .
A última parte do evento teve como tema “É possível conciliar o contraditório em tempos de pandemia?”. O juiz coordenador da Escola Judicial, Fernando Hoffmann, conduziu os trabalhos, apresentados pelo juiz auxiliar da Presidência, Fabrício Nogueira, e pela secretária-adjunta da OAB/PR, a advogada Christhyanne Regina Bortolotto. Um dos tópicos abordados foi o desafio de realizar a distância a audiência de instrução, pela perda do contato presencial em que ocorrem os depoimentos de partes e testemunhas e as conversas entre partes e advogados. As peculiaridades da audiência de instrução podem ser difíceis de serem efetivadas plenamente em um ambiente virtual, declararam os juristas.
Os trabalhos foram abertos pelo presidente do TRT do Paraná, desembargador Sergio Murilo Rodrigues Lemos, que declarou que a pandemia marcará o ano de 2020 tal como “uma grande cicatriz”. Ressaltou o impacto econômico da crise sanitária, que atinge de empresas transnacionais a estabelecimentos de bairro, e que resultará em desemprego e em baixa do consumo. Isso exigirá prudência e inovação de magistrados e advogados que, frisou o presidente, deverão estar preparados para enfrentar o novo contexto.
Entre as inovações, destacou o diretor da Escola Judicial, desembargador Arnor Lima Neto, está o desenvolvimento de tecnologias, como o aprimoramento de audiências por videoconferência, que se impõem no momento, exigindo novas habilidades e criatividade por parte de todos.
Na inauguração do evento, o reitor da UFPR, professor Ricardo Marcelo Fonseca, e o advogado André Passos, membro do Instituto Edésio Passos, ressaltaram que o Judiciário, a advocacia e as universidades estão buscando, dentro de suas especificidades e âmbito de atuação, apresentar alternativas para a superaração da atual crise. “É para isso que existem instituições como as nossas”, afirmou o advogado.
Seminário disponível na internet
Magistrados, advogados, professores, estudantes e público em geral puderam assistir aos debates ao vivo e compartilhar suas ideias em tempo real, na transmissão que durou mais de três horas, pelo vídeo que se encontra disponível no canal do Instituto Edésio Passos no YouTube (Assista AQUI).
A primeira conferência, “Do papel aos bits: injunções científicas do processo do trabalho”, foi presidida pelo vice-presidente do TRT do Paraná, desembargador Célio Horst Waldraff (também professor da UFPR), e proferida pelo desembargador aposentado do TRT de Minas Gerais, o também professor José Eduardo de Resende Chaves Júnior. O convidado destacou, entre outros pontos, o impacto e o uso adequado da inteligência artificial como instrumento do processo do trabalho.
A segunda conferência, intitulada “Como assegurar os princípios do processo do trabalho em tempos de pandemia”, contou com a participação do advogado e professor da Universidade de São Paulo, Otávio Pinto e Silva, e da advogada e professora Wânia Guimarães Rebbêlo de Almeida. Um dos destaques da pauta foi a necessidade de plena garantia à ampla defesa, contraditório e ao acesso à Justiça, num momento em que a sociedade depende dos meios digitais, principalmente levando-se em conta as diferenças econômicas e culturais em nosso país. .
A última parte do evento teve como tema “É possível conciliar o contraditório em tempos de pandemia?”. O juiz coordenador da Escola Judicial, Fernando Hoffmann, conduziu os trabalhos, apresentados pelo juiz auxiliar da Presidência, Fabrício Nogueira, e pela secretária-adjunta da OAB/PR, a advogada Christhyanne Regina Bortolotto. Um dos tópicos abordados foi o desafio de realizar a distância a audiência de instrução, pela perda do contato presencial em que ocorrem os depoimentos de partes e testemunhas e as conversas entre partes e advogados. As peculiaridades da audiência de instrução podem ser difíceis de serem efetivadas plenamente em um ambiente virtual, declararam os juristas.
O juiz Fabrício Nogueira afirmou que esses obstáculos são uma preocupação comum entre os operadores do direito. Diante do impasse, e da inexistência de alternativas, a realização de audiências de instrução por videoconferência deve ser uma construção coletiva e precisa contar com a boa-fé de todos os envolvidos.
Texto: Gilberto Bonk Jr
Assessoria de Comunicação do TRT-PR
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