TRT-PR passa a integrar força-tarefa de prevenção e combate a crimes contra a criança
Notícia publicada em
15/07/2019
Hideo Hayashi, a presidente do TRT-PR, desembargadora
Marlene T. Fuverki Suguimatsu, a juíza Hilda Maria
Brzezinski da Cunha Nogueira e a assessora do
Departamento de Justiça, Karlla Hanayane
O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná aceitou o convite do Governo do Estado para integrar a Força-Tarefa Infância Segura: Prevenção e Combate a Crimes Contra a Criança. O projeto, coordenado pela Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, e conduzido pelo chefe do Departamento de Justiça, Felipe Eduardo Hideo Hayashi, visa reunir instituições para o desenvolvimento conjunto e articulado de políticas públicas e ações destinadas a enfrentar o problema, que inclui trabalho infantil, crimes sexuais e violência em geral.
Com a adesão, ocorrida na sexta-feira (15/7), o TRT-PR unirá esforços com o Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, Secretaria de Estado da Segurança Pública, da Educação, da Saúde, OAB/PR, Defensoria Pública, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente e Associação de Conselheiros Tutelares.
Uma das ações já realizadas pelo grupo aconteceu em Curitiba, no último Carnaval. Representantes do Departamento de Justiça, do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Justiça impediram que crianças sem o alvará judiciário específico desfilassem à noite em escolas de samba, no centro da cidade.
Outras ações tiveram como foco a explorações sexual de jovens em Paranaguá e a autuação de condutores de vans clandestinas que transportam estudantes.
A presidente do TRT-PR, desembargadora Marlene T. Fuverki Suguimatsu, afirmou que o olhar particular do Judiciário Trabalhista tem muito a contribuir, como, por exemplo, na elaboração de estudos e planos para enfrentar o problema. Outra contribuição poderá ser a disponibilização da estrutura do Tribunal, na capital e no interior, para a realização de eventos sobre o tema, tanto voltados para os especialistas na área quanto para a comunidade. A Justiça do Trabalho poderá ainda, a pedido do Ministério Público do Trabalho, destinar valor das multas processuais à força-tarefa.
A desembargadora explicou que o Programa Regional de Combate ao Trabalho Infantil de Estímulo à Aprendizagem do TRT-PR, coordenado pela desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão, poderá cooperar com o projeto, uma vez que possui informações e experiência relacionadas à problemática. Também poderão atuar diretamente os juízes Leonardo Vieira Wandelli e Hilda Maria Brzezinski da Cunha Nogueira, que representam o Regional Trabalhista no TST no que diz respeito a temas da erradicação do trabalho escravo.
O pacto de distribuição de responsabilidades entre instituições foi elogiado pela desembargadora Marlene, que agradeceu ao Governo do Estado por convidar o Tribunal. "É extremante importante concentrar esforços para combater algo tão absurdo que é colocar uma criança para gerar lucro para os outros", afirmou.
Assessoria de Comunicação do TRT-PR
Foto: Alexandre Gonçalves
(41) 3310-7313
ascom@trt9.jus.br
Com a adesão, ocorrida na sexta-feira (15/7), o TRT-PR unirá esforços com o Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, Secretaria de Estado da Segurança Pública, da Educação, da Saúde, OAB/PR, Defensoria Pública, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente e Associação de Conselheiros Tutelares.
Uma das ações já realizadas pelo grupo aconteceu em Curitiba, no último Carnaval. Representantes do Departamento de Justiça, do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Justiça impediram que crianças sem o alvará judiciário específico desfilassem à noite em escolas de samba, no centro da cidade.
Outras ações tiveram como foco a explorações sexual de jovens em Paranaguá e a autuação de condutores de vans clandestinas que transportam estudantes.
A presidente do TRT-PR, desembargadora Marlene T. Fuverki Suguimatsu, afirmou que o olhar particular do Judiciário Trabalhista tem muito a contribuir, como, por exemplo, na elaboração de estudos e planos para enfrentar o problema. Outra contribuição poderá ser a disponibilização da estrutura do Tribunal, na capital e no interior, para a realização de eventos sobre o tema, tanto voltados para os especialistas na área quanto para a comunidade. A Justiça do Trabalho poderá ainda, a pedido do Ministério Público do Trabalho, destinar valor das multas processuais à força-tarefa.
A desembargadora explicou que o Programa Regional de Combate ao Trabalho Infantil de Estímulo à Aprendizagem do TRT-PR, coordenado pela desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão, poderá cooperar com o projeto, uma vez que possui informações e experiência relacionadas à problemática. Também poderão atuar diretamente os juízes Leonardo Vieira Wandelli e Hilda Maria Brzezinski da Cunha Nogueira, que representam o Regional Trabalhista no TST no que diz respeito a temas da erradicação do trabalho escravo.
O pacto de distribuição de responsabilidades entre instituições foi elogiado pela desembargadora Marlene, que agradeceu ao Governo do Estado por convidar o Tribunal. "É extremante importante concentrar esforços para combater algo tão absurdo que é colocar uma criança para gerar lucro para os outros", afirmou.
Assessoria de Comunicação do TRT-PR
Foto: Alexandre Gonçalves
(41) 3310-7313
ascom@trt9.jus.br