Audiências de três municípios de SC passam a ser realizadas em União da Vitória-PR
Os Tribunais Regionais do Trabalho da 12ª (TRT-SC) e da 9ª Região (TRT-PR) celebraram nesta terça (9) um acordo de cooperação permitindo que processos oriundos de três municípios catarinenses do norte do estado — Porto União, Matos Costa e Irineópolis — tenham suas audiências realizadas na Vara do Trabalho (VT) de União da Vitória, cidade vizinha do Paraná.
O termo foi assinado pelas presidentes das duas instituições, desembargadoras Marlene Suguimatsu (TRT-PR) e Mari Eleda (TRT-SC), em um ato realizado na VT de União da Vitória.
A presidente do TRT-PR ressaltou a história de atuação conjunta das duas instituições, pautada pela “tentativa de apresentar soluções simples, mas eficazes, para garantir acesso dos cidadãos à Justiça”. Como exemplo, a desembargadora citou o acordo firmado em outubro do ano passado, vez em que quem cedeu o espaço foi o Regional catarinense, para que audiências de quatro municípios paranaenses da jurisdição de São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, fossem realizadas na VT de Mafra.
“Hoje, como forma de contribuir com o acesso mais fácil e rápido à Justiça e de retribuição à Santa Catarina, é o Paraná que amplia suas portas e estende o seu espaço”, frisou a presidente Marlene Suguimatsu.
Ao ser questionada pela imprensa local sobre benefícios que o acordo poderia trazer aos trabalhadores, a desembargadora Marlene confirmou, mas também complementou: "o acordo de cooperação ajuda sim o trabalhador, mas também as empresas, porque esta também tem os seus custos de deslocamento e operacionais para se dirigir e apresentar sua defesa na vara do trabalho, então o benefício é para a sociedade como um todo: para os trabalhadores, para os empregadores, para os magistrados e para os advogados".
Em seu discurso, a presidente do TRT-SC destacou que, com a iniciativa, a Justiça do Trabalho conjuga esforços para entregar uma prestação jurisdicional mais célere e fácil. “Não se trata apenas de encurtar distâncias entre dois pontos do mapa. Estamos quebrando distâncias entre direitos violados e a reconstituição pela Justiça”, afirmou a magistrada.
“Cabe ao Poder Judiciário perseguir sempre e continuadamente a melhoria das condições de acesso à Justiça. E é isso que estamos fazendo hoje”, ressaltou a presidente, complementando que na Justiça do Trabalho as demandas significam quase sempre sobrevivência, portanto, “a facilitação da caminhada é razão de alento e esperança”.
O discurso foi encerrado com agradecimentos a todos que colaboraram para que o acordo fosse possível, entre eles os juízes José Eduardo Alcântara, titular da VT de Mafra, e Cezar Alberto Martini Toledo, substituto na unidade de Canoinhas, que se propuseram voluntariamente a realizar as futuras audiências. Também foram citados os presidentes da seccional catarinense, Rafael Horn, e das subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Porto União e de União da Vitória, Danielle Masnik e Laury Ângelo Furlan Fagundes, respectivamente.
O termo de cooperação entrou em vigor já na terça (9).
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Com informações da Assessoria de Comunicação do TRT-SC
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