PORTARIA PRESIDÊNCIA-CORREGEDORIA nº 14, de 23 de outubro de 2019.
Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público nos dias 24 e 25 de outubro de 2019, em razão de reforma estrutural no prédio da Vara do Trabalho de Rolândia.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9.ª REGIÃO e o DESEMBARGADOR CORREGEDOR REGIONAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO
a programação de troca das redes de energia e de pontos lógicos, decorrentes da realização de reforma estrutural de grande envergadura no prédio sede da Vara do Trabalho de Rolândia, nos dias 24 e 25 de outubro de 2019.
RESOLVEM
Art. 1º. Suspender o atendimento ao público nos dias 24 e 25 de outubro de 2019 na Vara do Trabalho de Rolândia.
Parágrafo único. O atendimento de medidas urgentes ocorrerá por meio do telefone (43) 99620-9498.
Art. 2º. Durante o período mencionado no artigo anterior, os prazos processuais não serão suspensos.
Parágrafo único. Caso se verifique a necessidade de providências por parte da Unidade Judiciária (entrega ou retirada de documentos etc.), facultar-se-á ao interessado a solicitação de reabertura de prazo.
Art. 3º. Os atos processuais anteriormente agendados para os dias 24 e 25 de outubro de 2019, como leilões, perícias e publicações de sentença, em processos eletrônicos, não serão adiados.
Art. 4º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
(a) MARLENE T. FUVERKI SUGUIMATSU
Desembargador Presidente
(a) SÉRGIO MURILO RODRIGUES LEMOS
Desembargador Corregedor
Disponibilizada no DEJT 2837, de 23 de outubro de 2019, considerando-se publicada em 24 de outubro de 2019.
