Seu navegador não possui suporte a JavaScript Pesquisa Notícias  [Aprovada revisão das OJs 24 e 36 da Seção Especializada do TRT-PR]
Consulta numeração CNJ
TRT
Pesquisa Notícias

Aprovada a Revisão das OJs 24 e 36 da Seção Especializada do TRT do Paraná

Edifício-sede do TRT-PR

A Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná aprovou a revisão das Orientações Jurisprudenciais em matéria de execução trabalhista nºs 24 (incisos I, II, IX, XVI, XVIII, XIX) e 36 (inciso VIII), que tratam das contribuições previdenciárias e da penhora de salários, respectivamente.

As alterações foram divulgadas pela Resolução Administrativa 01/17 da Seção Especializada, publicada em 30 de junho no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

As Orientações Jurisprudenciais da Seção Especializada ficam permanentemente disponíveis para consulta no sítio do TRT do Paraná em: "Processos" - "Bases Jurídicas" - "Orientação Jurisprudencial" ou na intranet, em: "Pesquisas" - "Bases Jurídicas" - "TRT OJ (Seção Especializada)".

Para acessar a Resolução Administrativa 01/17, clique AQUI.

Notícia publicada em 05/07/2017
Assessoria de Comunicação TRT-PR
(41) 3310-7309
ascom@trt9.jus.br

 

jboss89

Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - ouvidoria@trt9.jus.br
Alameda Dr. Carlos de Carvalho, 528, Centro - Telefone (41) 3310-7000 - CEP 80430-180 - Curitiba-PR
Horário de atendimento ao público: das 11h às 17h