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Média de conciliações é destaque no TRT-PR

Desembargador presidente do TRT-PR, Arnor Lima
Neto,
e ministro Renato de Lacerda Paiva, do TST

A Sessão de Leitura da Ata da Correição Ordinária, presidida pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro do TST Renato de Lacerda Paiva, ocorreu sexta-feira (9/6), no Plenário Pedro Ribeiro Tavares, na sede do TRT-PR, em Curitiba. O corregedor-geral iniciou a Sessão esclarecendo que durante a correição ordinária "é feito diagnóstico da situação do tribunal, sempre com o objetivo de trazer recomendações ou sugestões, para melhora na prestação jurisdicional".

Colocando-se como um "conselheiro, que transmite experiência adquirida ao longo da atividade jurisdicional e da própria vida", o ministro afirmou que "é papel do corregedor-geral destacar o que há de bom". Dirigiu-se, assim, aos presentes - o presidente do TRT-PR, desembargador Arnor Lima Neto; a vice-presidente do TRT-PR, desembargadora Marlene T. Fuverki Suguimatsu; o corregedor regional do TRT-PR, desembargador Ubirajara Carlos Mendes, além de desembargadores, juízes do trabalho e servidores.

Conciliação

Entre outros "aspectos que impressionaram positivamente" durante a correição ordinária realizada no período de 5 a 9 de junho, o ministro corregedor-geral destacou o "excepcional desempenho" nos índices de conciliação obtidos em 2015 e 2016 pelo Tribunal Regional do Trabalho do Paraná.

Segundo o relatório da correição, o TRT do Paraná apresenta desempenho bem acima do que preceituam as metas judiciárias contidas no Plano Estratégico da Justiça do Trabalho para os anos 2015-2020. Em 2016, o índice de conciliações em processos de 1º grau, em fase de conhecimento, foi de 48%, sendo que em 2015 havia alcançado o patamar de 49,38%, maior média dentre os 24 tribunais regionais do Brasil e 10 pontos percentuais acima da média nacional.

Para o corregedor-geral da JT, os bons resultados neste importante campo são frutos da criatividade, que permitiu à Justiça do Trabalho do Paraná manter a qualidade dos serviços prestados, mesmo diante de um quadro de restrições orçamentárias e de déficit de servidores.

O ministro do TST citou o exemplo de iniciativas como o Sistema de Gestão de Audiências, ferramenta digital para suporte à conciliação desenvolvida pelo juiz Bráulio Gabriel Gusmão, com o apoio do presidente do TRT-PR, desembargador Arnor Lima Neto, ao qual "teve a oportunidade de acompanhar em seu lançamento, ao longo da semana de correição". O aplicativo orienta magistrados sobre processos do PJe em que haja maior probabilidade de realização de acordos. Com isto, as pautas dos juízes podem ser mais bem planejadas, economizando tempo de partes, advogados e da própria estrutura judiciária.

O ministro Renato Paiva ressaltou, em relação ao tema precatórios e requisições de pequeno valor, o uso de tecnologias modernas, em especial o "whatsapp" para fins de obtenção de conciliação. Do relatório lido em sessão constou menção ao projeto piloto de acordo homologado em área de saúde. O ministro registrou que em "momento em que temos carência de recursos e de servidores, este é um exemplo da criatividade aplicada com bastante eficiência".

Outras iniciativas como o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT), a COCAPE e a mediação em dissídios coletivos, em pleno funcionamento, foram citadas pelo corregedor-geral, como soluções positivas no âmbito do TRT-PR. "Estas são algumas inciativas que conferem confiança do jurisdicionado na Justiça do Trabalho, e, com isso, promovem a pacificação social", explanou.

e-Gestão e e-Gestor

A atuação da Corregedoria Regional foi realçada, com estímulo à manutenção do sistema de planos de trabalho e acompanhamento dos prazos homologados constantes dos planejamentos apresentados. O ministro corregedor-geral destacou o desenvolvimento, pela Corregedoria Regional, do sistema e-Gestor, ferramenta que terá grande utilidade no controle e domínio dos processos que tramitam nas unidades judiciárias, e que colhe os bons resultados da experiência regional no lançamento consistente de dados no Sistema e-Gestão, desde 2015, tratando-se de importantes e fidedignos dados para a Administração, função das Corregedorias nacional e regional, além do Planejamento Estratégico.

As recomendações de ajustes apontadas pelo ministro Renato de Lacerda Paiva foram para que o Tribunal do Trabalho do Paraná passe a focar na capacitação de magistrados e servidores para a utilização de ferramentas de pesquisa patrimonial, com o objetivo de incrementar a eficácia das execuções.

Outras indicações dizem respeito a medidas que possibilitem maior celeridade processual e aprimoramento de ferramentas que possibilitem melhor funcionalidade na pesquisa jurisprudencial do Tribunal, passando a incluir o inteiro teor dos acórdãos.

A Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho disponibilizará, em breve, a íntegra da Ata da Correição Ordinária.

Leia AQUI a notícia sobre a correição no TRT-PR publicada no site do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Leitura da Ata aconteceu no plenário
Pedro Ribeiro Tavares
Desembargadora Marlene T. Fuverki
Suguimatsu, desembargador Arnor Lima 
Neto, ministro Renato de Lacerda Paiva e
desembargador Ubirajara Carlos Mendes












Notícia publicada em 12/06/17
Fotos: Jason Silva
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