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TRT-PR participou de audiência pública com ouvidor do CNJ

Sessão pública aconteceu na sede da OAB-PR

O ouvidor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Cláudio Allemand, presidiu audiência pública nesta quarta-feira (17), na sede da seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Paraná). Na ocasião, o TRT-PR esteve representado pela desembargadora Nair Maria Lunardeli Ramos, ouvidora regional, e pelo desembargador Sérgio Murilo Rodrigues Lemos, representando a Presidência do Tribunal.

Na abertura da sessão pública, o desembargador Sérgio Murilo Rodrigues Lemos, que já ocupou o cargo de ouvidor do TRT-PR, destacou o papel da advocacia para a melhoria na qualidade do serviço público como um todo. "Hoje, no Brasil, há uma insatisfação presente na sociedade porque muitos anseios estão reprimidos. Então, as Ouvidorias têm papel fundamental, e são os advogados que podem trazer as demandas para estes órgãos, em nome do cidadão", avaliou o magistrado.

A atual ouvidora do TRT-PR, desembargadora Nair Maria Lunardelli Ramos, destacou o conceito de transparência ativa, verificada quando o órgão público disponibiliza de forma acessível e direta as suas informações. Em 2016 o TRT-PR teve cerca de 2.600 pedidos de acesso a informações através da Ouvidoria, sendo muitos os casos de consulta de andamento processual. "Talvez assim possamos ajudar a advocacia, na medida em que a parte não precise procurar tanto os seus advogados para buscar informações", avaliou.

Ouvidora do TRT-PR, desembargadora Nair Maria
Lunardelli Ramos

Aberta a magistrados, advogados, servidores públicos e ao público em geral, a audiência pública com o ouvidor do CNJ funcionou como um canal direto entre a sociedade e o órgão responsável pela fiscalização administrativa do Poder Judiciário do Brasil. Para o conselheiro ouvidor Luiz Claudio Allemand, as Ouvidorias nos órgãos públicos, juntamente com normas como a Lei de Acesso à Informação, possuem a função de promover a transparência e a comunicação entre o poder público e a sociedade.

"Nós, integrantes das Ouvidorias, podemos colaborar com este processo, mesmo que com críticas ou com propostas, e a colaboração vem através do diálogo. Desta forma eu estou à inteira disposição para qualquer questionamento, elogio ou reclamação", declarou o conselheiro Allemand na abertura da audiência.

Desembargador Sérgio Murilo Rodrigues Lemos
representou a Presidência do TRT-PR

Questionado pelo presidente da OAB-PR, José Augusto Araújo de Noronha, sobre como a advocacia pode auxiliar na celeridade dos julgamentos dos processos no Conselho Nacional de Justiça, o ouvidor Luiz Cláudio Allemand afirmou que o primeiro passo é o diálogo permanente entre este as instituições. "Podemos citar também outras iniciativas, como o Plenário Virtual, desenvolvido pelo então juiz convocado Bráulio Gabriel Gusmão (titular da 4ª Vara do Trabalho de Curitiba), que possibilitou o julgamento de mais de uma centena de ações por sessão", ressaltou.

 




Notícia publicada em 18/05/17
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