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Presidente do TRT do Paraná confirma liberação de obras para novo Fórum Trabalhista de Foz do Iguaçu

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR), desembargador Arnor Lima Neto, esteve em Foz do Iguaçu nestas quinta e sexta-feiras (11 e 12), participando de reuniões institucionais que asseguram a construção da nova sede do Fórum Trabalhista da cidade.

Presidente do TRT-PR se reuniu com representantes
da advocacia do Oeste do Paraná

Em primeira reunião, o desembargador presidente foi recebido pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Foz do Iguaçu, Valter Cândido Domingos. Na ocasião, foram debatidos temas como a Vara do Trabalho itinerante de Medianeira, a estruturação dos serviços nas Varas do Trabalho de Foz do Iguaçu e a busca do necessário alinhamento com as forças políticas locais para obtenção dos documentos faltantes à construção da sede do Fórum Trabalhista. Estiveram presentes também os advogados Neandro Lunardi e Everaldo de Oliveira.

O desembargador presidente acentuou a importância do apoio, principalmente da advocacia, para as providências complementares demandadas para início das obras com brevidade.

Ouça a entrevista concedida pelo presidente do TRT-PR ao jornalista Laercio de Mello, da Revista da OAB de Foz do Iguaçu.

A OAB local demonstrou não só receptividade aos temas e imediato engajamento à proposta, como também participou da reunião realizada no gabinete do prefeito Chico Brasileiro na manhã de hoje (12), com a presença do procurador-geral do Município, Osli de Souza Machado, e do secretário municipal Gilmar Piolla (de Turismo, Indústria, Comércio e Projetos Estratégicos).

Autoridades durante reunião na Prefeitura Municipal
de Foz do Iguaçu

O presidente do Tribunal paranaense enfatizou na reunião que os projetos arquitetônicos básico e complementares já se encontram licitados e contratados, sendo imprescindível o início das obras para a utilização do crédito orçamentário específico de R$ 5.944.220,13 (contrato 5/2016) até o final do primeiro semestre de 2017.

A urgência sensibilizou o novo chefe do Executivo municipal (empossado no último 1º de maio), encerrando um trâmite administrativo desdobrado desde 2011, quando o Tribunal havia requerido à Prefeitura a concessão do alvará de construção. Após nova reunião, desta feita com o secretário Erton René Neuhaus (da Fazenda), o documento foi emitido nesta tarde e as obras terão início ainda durante o mês de maio.

Fórum Trabalhista

O terreno da futura sede, de 7.475 m2, foi doado pela Prefeitura Municipal e é situado em área urbanística integrada a outros órgãos da administração pública. O fórum trabalhista a ser edificado contará com 1.819 m2 de área construída, que abrigará as três Varas do Trabalho.

Prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro, e o
presidente do TRT-PR, desembargador Arnor Lima Neto

A jurisdição de Foz do Iguaçu engloba a população de municípios da região fronteiriça - Foz do Iguaçu e Santa Terezinha de Itaipu, que somam 342.800 habitantes. Outras 114.805 pessoas são atendidas pela Vara Itinerante de Medianeira, que abrange oito cidades (Medianeira, Diamante do Oeste, Itaipulândia, Matelândia, Missal, Ramilândia, São Miguel do Iguaçu e Serranópolis do Iguaçu).

O Projeto de Prevenção e Combate a Incêndios recebeu aprovação do Corpo de Bombeiros do Paraná e o conceito básico do projeto do novo Fórum Trabalhista é a funcionalidade, com ambientes projetados de acordo com as dimensões necessárias ao bom andamento dos processos de trabalho. As instalações atuais são defasadas e inadequadas para os quesitos de acessibilidade e sustentabilidade, além de pouco confortáveis em vista do fluxo de pessoas diário.

Histórico da jurisdição

O Judiciário Trabalhista de Foz do Iguaçu foi criado pela Lei 7.471/1986 e passou a funcionar em 6 de outubro de 1986, com a instalação da então denominada Junta de Conciliação e Julgamento (hoje Vara do Trabalho). Uma segunda unidade foi instalada em 1992. Em 2005, o Fórum ganhou a terceira vara e, em 2010, houve a descentralização da estrutura judiciária local, com a entrada em funcionamento de uma vara itinerante em Medianeira, vinculada ao Fórum iguaçuense, para atendimento de seis dos 10 municípios da jurisdição.

Notícia publicada em 12/05/2017
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