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Juristas e médicos debatem as consequências do amianto na saúde do trabalhador

O diretor da Escola Judicial, desembargador Arion Mazurkevic (no centro), apresenta os debatedores da área da saúde: os médicos René Mendes e Milton do Nascimento

Desembargadores e juízes do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná acompanharam na última sexta-feira (17/3), em Curitiba, um debate sobre o trabalho com amianto (crisotila) e suas repercussões na saúde do trabalhador. Os magistrados, que julgam com frequência processos envolvendo o uso da substância, conheceram argumentos favoráveis e contrários sobre a possibilidade de se trabalhar e viver em contato com o material. O amianto é considerado por muitos especialistas como causador de doenças fatais no pulmão, como o câncer.

Os convidados foram os advogados Johann Homonnai Júnior e Mauro de Azevedo Menezes e os médicos René Mendes e Milton do Nascimento. O encontro, promovido pela Escola Judicial, é um evento de formação continuada para magistrados do trabalho.

O primeiro bloco contou com o advogado Johann Homonnai Júnior (representante do Instituto Brasileiro de Crisotila - IBC), que não negou a natureza cancerígena do mineral. Mas o palestrante ponderou que a tecnologia permite neutralizar os riscos, medida que é tomada no Brasil.

Johann destacou que cerca de metade das telhas utilizadas do país são feitas com materiais que utilizam amianto, mas o produto é misturado ao fibrocimento, que deixa o produto inofensivo. “Sendo empírico, haveria uma verdadeira pandemia de câncer no Brasil, caso a utilização com cimento causasse algum mal”, concluiu.

O advogado Mauro de Azevedo Menezes, representando a Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto - Abrea, trouxe dados do Ministério da Saúde. Os números revelam que, entre os anos 2000 e 2010, houve cerca de 2.400 mortes em razão da crisotila. O palestrante afirmou que a demora no banimento do mineral deixará a população em alto risco de contrair doenças que podem levar à morte. “Onde há amianto, há uma trilha de dor, sofrimento e morte. Não se trata de uma disputa ideológica, refere-se a uma disputa pela defesa da vida”.

A segunda parte do evento ficou a cargo dos profissionais da saúde. O médico René Mendes, especialista e professor de Saúde Pública e Medicina do Trabalho, expôs informações da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Ministério da Saúde e de universidades, que atestam os perigos do contato com o amianto. "Temos 110 anos de conhecimento acumulado comprovando que a crisotela causa câncer" A fibrose pulmonar, outra moléstia grave produzida pelo contato com o amianto, "foi incluída em 1934 pela Inglaterra como uma doença relacionada ao trabalho".  Segundo o professor, esse tema não permite espaço para o contraditório: "Não se sustenta, nem cientificamente, nem epidemiologicamente, nem eticamente. A defesa do amianto tem o objetivo de tentar obstruir e protelar os avanços em prol da saúde", ressaltou.

O último palestrante foi o médico Milton do Nascimento, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria/Instituto Brasileiro de Crisotila. O especialista afirmou que o amianto utilizado no Brasil é devidamente preparado para não prejudicar a saúde do trabalhador e da população em geral. "Usamos somente em áreas externas - reforço na telha e caixa d´água -, e misturado ao fibrocimento". Em relação à aplicação no ambiente de trabalho, Milton explicou que a fibra de amianto se une ao cimento, perdendo a capacidade de atingir o pulmão, e que os diagnósticos de doenças pulmonares causadas pelas crisole - câncer, fibrose - referem-se a trabalhadores que tiveram contato com o produto há várias décadas. Isso porque, segundo o médico, o período de latência da moléstia pode passar de 20 anos.

No intervalo das apresentações, o desembargador Arion Mazurkevic (diretor da Escola Judicial)ressaltou que a proposta do evento foi proporcionar uma reflexão dialética e profunda sobre o polêmico tema, "de grande interesse para magistrados, em razão dos conflitos trabalhistas que a questão tem provocado".

O advogado Mauro de Azevedo Menezes, da Abrea

O advogado Johann Homonnai, representante da IBC

Notícia publicada em 20/3/2017
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