Projeto Horizontes recebe reconhecimento do CNJ
Prêmio Conciliar é Legal: Projeto Horizontes recebe reconhecimento do CNJ | |
Juiz José Wally Gonzaga Neto (ao fundo) durante audiência de homologação de acordo no Projeto Horizontes |
O Projeto Horizontes, do TRT do Paraná, foi uma das iniciativas conciliatórias reconhecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de menção honrosa concedida pelo "Prêmio Conciliar é Legal". O objetivo da premiação é reconhecer nacionalmente boas práticas de solução de conflitos e permitir o aprimoramento do Poder Judiciário naquilo que diga respeito à negociação entre as partes, a autocomposição. |
Criado pelo TRT-PR em 2010, o Projeto Horizontes é vinculado à Coordenadoria de Apoio à Efetividade da Execução do TRT-PR. A iniciativa, que mantém parceria com faculdades e universidades de Direito de Curitiba e Região Metropolitana, tem como principal objetivo a análise de processos do arquivo provisório do Regional paranaense para a inclusão em pautas de audiência conciliatória. O Projeto oportuniza ainda aos acadêmicos a atividade de prática jurídica, considerada para o cumprimento da grade curricular exigida pelas instituições de ensino. |
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No ano de 2016 foram homologados 86 acordos no Horizontes, totalizando R$ 514.255,46 em créditos trabalhistas quitados, números que representam um índice de cerca de 90% em conciliações nas audiências em que ambas as partes compareceram. Os acadêmicos, que são em média 250 por semestre, são acompanhados por professores, magistrados e servidores do TRT-PR. Eles atuam tanto previamente, estudando cada um dos processos, localizando partes e verificando a possibilidades de acordos, como na mediação direta dos conflitos, durante as audiências realizadas nas dependências do Projeto. |
Em primeiro plano, acadêmico estuda processo do Arquivo Provisório, enquanto ao fundo, um outro aluno participa de negociação de acordo |
Dentre os principais resultados alcançados pelo Horizontes estão a criação de uma cultura de solução pacifica de conflitos, a formação de acadêmicos mais bem capacitados e já familiarizados com processos trabalhistas e, principalmente, a efetiva movimentação de processos que estão no arquivo provisório. Ressalte-se que a solução de processos em fase de execução é um dos principais funis enfrentados pelos tribunais regionais na Justiça do Trabalho.
Na sétima edição do "Prêmio Conciliar é Legal", foram eleitos projetos dentre 96 inscritos, nas categorias Tribunal Estadual; Tribunal Regional do Trabalho; Tribunal Regional Federal; Juiz Individual (nos três ramos – Justiça Estadual, Trabalho e Federal); Instrutores de Mediação e Conciliação; Ensino Superior; Mediação e Conciliação Extrajudicial; e Demandas Complexas e Coletivas. A cerimônia de entrega dos prêmios está programada para o primeiro semestre deste ano. |
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Notícia publicada em 12/01/2017 Assessoria de Comunicação do TRT-PR (41) 3310-7309 ascom@trt9.jus.br |