Atividades de junho do 2º curso de formação inicial de juízes da EAJ do TRT-PR
Atividades de junho do 2º curso de formação inicial de juízes
da Escola de Administração Judiciária do TRT-PR
Temas marcantes pontuaram o mês de junho no curso de formação para os 17 juízes substitutos (empossados em abril) na Escola de Administração Judiciária, a exemplo da palestra do professor da Universidade de Sevilha na Espanha David Sánchez Rubio, discorrendo sobre a Sensibilidade e Responsabilidade do juiz frente aos Direitos Humanos.
Rubio lembrou que é preciso construir um conceito de direitos humanos mais amplo, observando que em cada contexto pode-se violá-los de alguma maneira. "É necessário olhar os direitos humanos não só em temas grandiosos, mas nas ações pequenas do dia-a-dia, como a relação trabalhador e patrão, marido e mulher, pais e filhos", enfatizou.
David Rubio, que é autor e coeditor de diversos livros como Filosofía, derecho Y liberación em América Latina (1999), Globalização e direitos humanos (2004), Esferas de democracia (2004) e Nuevos colonialismos del capital, lembrou da importância do papel dos juízes na garantia do Estado de Direito.
Foi recebido pela diretora da Escola, desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão, em cuja apresentação salientou "a importância do "pensador" nos direitos humanos sob fortes impactos da globalização, dando ênfase à pesquisa na investigação das teorias da Justiça e diretos humanos. Daí, a exi-gência da sensibilidade do juiz, bem como a responsbilidade em face dos mesmos", disse a desembargadora.
Os juízes substitutos participaram também de "media training" com a jornalista Adriane Werner. Na oportunidade, a profissional falou sobre o tema "O Juiz do Trabalho e a Imprensa". Logo após, gravou entrevistas para televisão com os magistrados visando a orientá-los, mostrando como proceder corretamente: postura corporal e voz. Posteriormente os magistrados responderam a perguntas da população em gravação do programa radiofônico do TRT-PR "Justiça do Trabalho Responde".
Compreendendo o aprendizado: teoria e prática na formação profissional do magistrado do trabalho com a professora Acácia Kuenzer foi outro tema debatido durante o 2º curso de formação inicial de juízes.
Também em discussão na Escola de Administração Judiciária, em junho, "A profissão do juiz e a subjetividade", pela psicóloga Judith Albuquerque, servidora do TRT da 3ª Região. Durante a palestra ela esclareceu como a psicanálise pode ajudar na sala de audiência. "Às vezes vivemos os conflitos em outra ordem, com envolvimento das questões sociais travestidas de processos trabalhistas", explicou.
A desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão, recebendo a professora como diretora da escola, salientou as palavras da psicóloga sobre "as significativas potencialidades de ouvir quanto à constituição da subjetividade também na repercussão da conciliação trabalhista, já que a sociedade espera hoje um juiz mais apaziguador".
Ainda em destaque no mês de junho na Escola de Administração Judiciária o colóquio sobre ações coletivas no processo do trabalho, com as presenças do procurador da República Sérgio Cruz Arenhart; o procurador do Trabalho Raimundo Simão de Melo e o juiz do Trabalho Salvador Franco de Lima Laurino. "A solução para o excesso de demandas da Justiça é a tutela coletiva. Isso acontece no mundo todo e no Brasil o Judiciário a tem excluído. É preciso que o Poder Judiciário reaja a isso", lembrou o procurador Sérgio Arenhart.
A professora e mestre em Psicanálise, doutora Silvane Maria Marchesini, também participou com a palestra Fundamentos da Lei e como se constrói no indivíduo: Dimensão genealógica do Direito; Função interditora do Direito; Faculdade de julgar na contemporaneidade; Relativização da coisa julgada e a arte de intérprete. "A professora apresentou interessantes proposições nessa seara, suscitando o debate sobre a efetiva missão interditória do julgador em casos de descumprimento patronal ao deferir somente indenização", disse a desembargadora Rosemarie. Sua fala ampliou o tema, sendo aplaudida ao discorrer "como e em que medida a subjetividade humana passa a acatar a alteridade a a externalidade da norma enquanto constrangimento necessário para o viver em sociedade", como sintetizado pela diretora da escola, Rosemarie Diedrichs Pimpão.
Em 25 de junho, o desembargador federal do Trabalho Luiz Eduardo Gunther, vice-presidente e ouvidor-geral do TRT, falou sobre "os meandros da ética - imprescindível à atuação do julgador". A diretora da EAJ-PR, desembargadora Rosemarie Pimpão, apresentou o desembargador como "aquele que possui talento natural para o ensino - a compreensão como um dos saberes necessários à educação". Com sua equipe, o ouvidor-geral discorreu a respeito da dupla função da Ouvidoria: instrumento de aprimoramento de gestão e canal de aproximação entre o TRT e o jurisdicionado. Na foto, ao centro, o ouvidor-geral Luiz Eduardo Gunther com a sua equipe: Alcides Guimarães Filho (Secretário da Ouvidoria) e Alceu Venâncio.
Encerrando o mês de junho, o curso de formação contou com a presença do professor e mestre em Direito Celso Luiz Ludwig abordando o tema "Os grandes Paradigmas da Filosofia". Na oportunidade, o palestrante fez uma abordagem ampla sobre a filosofia, expondo os seus diferentes modos: ímplicito, pressuposto e explícito. Ao apresentar o palestrante, a diretora da EAJ, desembargadora Rosemarie Pimpão, lembrou que "a filosofia aviva novas visões e reconhece a multiplicidade de influências a que sujeitos os fenômenos da vida". Na foto, a partir da esquerda, os desembargadores Arion Mazurkevic (coordenador da EAJ) e Rosemarie Diedrichs Pimpão (diretora da EAJ), o palestrante Celso Luiz Ludwig e o juiz Leonardo Wandelli (membro Conselho da EAJ).
Para julho estão previstas novas abordagens, fechando no dia 25 as atividades deste segundo curso de formação.
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Abaixo, o cronograma completo de atividades do 2º curso de formação para juízes substitutos da Escola de Administração Judiciária do TRT-PR:
Dia 02.06.2008
Jornalista Adriane Werner - O Juiz do Trabalho e a Imprensa
Gravação do programa Justiça do Trabalho Responde
Audiências tuteladas
Dia 03.06.2008
Igualdade e discriminação nas relações de trabalho
Professora Aldacy Rachid Coutinho
Procurador do Trabalho Ricardo Tadeu Marques da Fonseca
Audiências tuteladas
Dia 04.06.2008
Técnica de instrução processual: instrução em contraditório e ônus da prova no processo do trabalho - Juiz Leonardo Vieira Wandelli
Audiências tuteladas
Dia 05.06.2008
Compreendendo o aprendizado: teoria e prática na formação profissional do magistrado do trabalho - Professora Acácia Kuenzer
Audiências tuteladas
Dia 06.06.2008
Eventos na AMATRA IX (Apresentação da AMATRA IX)
Painel: relacionamento interpessoal e coordenação do trabalho entre magistrados
Desembargador Dirceu Pinto Junior
Juiz José Mário Kohler
Juíza Nancy Mahra de Medeiros Nicola Oliveira
Dia 09.06.2008
Técnica de sentença - Desembargador Arion Mazurkevic
Técnica de instrução processual: instrução em contraditório e ônus da prova no processo do trabalho (continuação) - Juiz Leonardo Vieira Wandelli
Dia 10.06.2008
Elaboração de sentenças
Realização de audiências e elaboração de sentenças
Dia 11.06.2008
Hermenêutica e aplicação do direito: métodos de trabalho e responsabilidade do juiz constitucional - Procurador da República no Estado do Paraná. Néviton de Oliveira Batista Guedes
Técnica de sentença - Desembargador Arion Mazurkevic
Dia 12.06.2008
Sensibilidade e responsabilidade do Juiz frente aos Direitos Humanos - Professor Dr. David Sánchez Rubio
Realização de audiências e elaboração de sentenças
Dia 13.06.2008
Elaboração de sentenças
Dia 16.06.2008
Visitação a ambientes de trabalho - Empresa Volkswagen
Decisões de execução
Dia 17.06.2008
Elaboração de sentenças
Realização de audiências e elaboração
Dia 18.06.2008
A profissão do juiz e a subjetividade - Dra. Judith Euchares Ricardo de Albuquerque
Técnica de Audiência - Juiz Eduardo Milléo Baracat
Decisões na fase de execução
Dia 19.06.2008
Simulação de audiência e debate - Juiz Eduardo Milléo Baracat
Realização de audiências e elaboração de sentenças
Dia 20.06.2008
Elaboração de decisões na fase de execução
Colóquio sobre ações coletivas no processo do trabalho
Procurador da República Sérgio Cruz Arenhardt
Procurador do Trabalho. Raimundo Simão de Melo
Juiz do Trabalho. Salvador Franco de Lima Laurino
Dia 23.06.2008
Fundamentos da Lei e como ela se constrói no indivíduo
Dimensão genealógica do Direito
Função interditora do Direito
Faculdade de julgar na contemporaneidade
Relativização da coisa julgada e a arte de interprete
Professora Silvane Maria Marchesini
Simulação de audiências - Juiz Eduardo Milléo Baracat
Dia 24.06.2008
Elaboração de sentenças
Realização de audiências e elaboração de sentenças
Dia 25.06.2008
A experiência da ouvidoria do TRT da 9ª Região - Desembargador Vice-Presidente e Ouvidor-Geral do TRT 9ª Região Luiz Eduardo Gunther
Decisões em execução
Os grandes paradigmas da filosofia - Prof. Celso Luiz Ludwig
Dia 26.06.2008
Elaboração de sentenças
Execução fiscal no processo do trabalho - Juiz Reginaldo Melhado
Dia 27.06.2008
Visita à Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraná
Dia 30.06.2008
Cálculos Trabalhistas - aula expositiva a partir da prática de decisões em execução - Professor de prática de execução, Juiz José Aparecido dos Santos
Cálculos Trabalhistas - aula expositiva a partir da prática de decisões em execução - Juiz José Aparecido dos Santos
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Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná)
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