Semana da Execução alcançou R$ 11,88 milhões em acordos
Notícia publicada em
03/10/2016
| Paraná
Semana da Execução alcança R$ 11,88 milhões em acordos |
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| Mais de 1400 audiências foram realizadas no PR |
No TRT do Paraná, os acordos celebrados entre empregados e ex-empregadores na 6ª Semana Nacional da Execução Trabalhista alcançaram R$ 11,88 milhões. O resultado é o dobro do que foi obtido na Semana de 2015, quando as conciliações alcançaram R$ 5,66 milhões. Realizada simultaneamente nos 24 TRTs do País, a mobilização teve o objetivo de solucionar processos em que já existe condenação, mas o devedor não cumpriu a decisão judicial. |
| O balanço final aponta que houve 422 acordos em 74 unidades judiciárias paranaenses que participaram da Semana. Das 1547 audiências previstas, 1452 foram efetivamente realizadas e reuniram 4744 credores e devedores de processos trabalhistas. Em apoio à iniciativa coordenada nacionalmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a Corregedoria do TRT-PR editou portaria designando juízes substitutos para atuarem, em determinados períodos, exclusivamente na conciliação de processos da Semana de Execução. Assim, o juiz Thiago Mira de Assumpção Rosado dedicou todo o dia 19 à resolução de conflitos em audiências no Juízo Auxiliar de Conciliação (JAC), para onde foram igualmente designados, no dia 20, o juiz Rodrigo da Costa Glazer e, nos dias 21 e 22, o juiz Bernardo Guimarães Fernandes da Rocha. PAUTAS ESPECIAIS Na sexta-feira (23), a vendedora Shirley Ferreira da Silva obteve a resolução de um processo judicial de nove anos. Demitida quando a empresa encerrou as atividades, a trabalhadora ficou sem receber as verbas rescisórias. À época, não foram localizados bens da empresa para quitar a dívida e o processo foi remetido para o Arquivo Provisório de Curitiba. Em meados deste ano, o Projeto Horizontes do TRT-PR desarquivou os autos, localizou as partes e incluiu o processo na pauta especial de audiência de conciliação da Semana Nacional de Execução Trabalhista. Durante a negociação desta sexta, Shirley aceitou a proposta de sua ex-empregadora, Elza Gonçalves, para encerrar o processo.
Shirley disse que levou "susto" no dia em que recebeu a intimação, porque já não acreditava que pudesse receber o valor que lhe era devido. A trabalhadora estava desacompanhada de advogado, mas destacou que, no Projeto Horizontes, foi bem orientada pelos servidores do Tribunal e pelos acadêmicos de Direito. Os estudantes atuam no projeto na análise dos autos e iniciam as tratativas conciliatórias entre as partes. A participação dos alunos vale como atividade de extensão acadêmica. O juiz José Wally Gonzaga Neto, que homologou o acordo, afirmou que mutirões de conciliação como a Semana Nacional de Execução Trabalhista reforçam a intenção permanente do Tribunal de resolver os processos a partir da conversa e não apenas pela imposição estatal. "A diferença desses mutirões é que conseguimos realizar mais audiências do que conseguiríamos no dia a dia de trabalho. Também é importante a questão simbólica, porque é um período em que divulgamos o comprometimento do Tribunal com a entrega de uma justiça rápida".
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Mutirão reuniu 4.400 credores e devedores |
Notícia publicada em 23/09/2016 Assessoria de Comunicação do TRT-PR (41) 3310-7313 ascom@trt9.jus.br |
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