Tabelionatos e TRT-PR discutem possibilidade de encaminhar protestos judiciais eletronicamente
Notícia publicada em
21/07/2016
| Tabelionatos e TRT-PR discutem possibilidade de encaminhar protestos judiciais eletronicamente | |
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Servidores Luciano Kuehne, João Tizoti, Carlos Alberto Magnabosco; juiz José Wally Gonzaga Neto; presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos (Seção Paraná), João Norberto França Gomes; presidente do TRT-PR, desembargador Arnor Lima Neto; desembargador Cássio Colombo Filho; presidente da Anoreg-PR, Robert Jonczyk; juiz Fernando Hoffmann; e servidor Eduardo Silveira Rocha |
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| O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-PR) e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil iniciaram as tratativas para um termo de cooperação técnica que viabilize o encaminhamento eletrônico de protestos judiciais relativos a dívidas trabalhistas com trânsito em julgado. O assunto esteve entre os temas discutidos em visita ao Tribunal do presidente da Anoreg-PR, Robert Jonczyk, e do presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos (Seção Paraná), João Norberto França Gomes. Os tabeliães foram recebidos pelo presidente do TRT-PR, desembargador Arnor Lima Neto, pelo desembargador Cássio Colombo Filho, que integra a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, pelo juiz José Wally Gonzaga Neto, da Coordenadoria de Apoio à Efetividade da Execução (CAEE) do TRT-PR, e por diretores de áreas técnicas do Tribunal. Algumas unidades da Justiça do Trabalho no Paraná já fazem o protesto de títulos judiciais trabalhistas, mas de forma física. João Norberto França Gomes afirmou que o Instituto dispõe de um departamento central de remessa digitalizada de arquivos que poderá atender às demandas das Varas do Trabalho, a partir de critérios definidos no termo de cooperação técnica. As informações dos cartórios também serão bastante úteis para o serviço do Setor de Pesquisa Patrimonial do TRT-PR, que busca dar maior efetividade à fase de execução das dívidas trabalhistas. O próximo passo será uma reunião entre os setores de informática das instituições para desenvolver as funcionalidades necessárias à implementação da comunicação online entre o Tribunal e o Instituto de Protesto de Títulos. |
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| Notícia publicada em 21/07/2016 Assessoria de Comunicação do TRT-PR (41) 3301-7313 ascom@trt9.jus.br |