Tribunal Regional do Trabalho - 9ªRegião

Uma deliberação tomada em assembleia pelos trabalhadores em serviços de saúde de hospitais particulares e filantrópicos de Curitiba encerrou a greve iniciada no dia 18/05. A decisão ocorreu na noite do dia 20/05, mesma data em que houve uma audiência de dissídio na sede do TRT do Paraná, presidida pela vice-presidente do Tribunal, desembargadora Marlene T. Fuverki Suguimatsu. A normalização do atendimento à população aconteceu a partir das 19 horas da última sexta-feira (20).

O dissídio havia sido proposto pelo Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Paraná (SINDIPAR), depois de os trabalhadores terem deflagrado uma greve por prazo indeterminado, atingindo o funcionamento de pelo menos sete hospitais da capital paranaense (Hospital do Idoso Zilda Arns, São Vicente, Santa Casa, Cajuru, Vita Batel, Evangélico e Nossa Senhora das Graças).

Os trabalhadores, formados por enfermeiros, técnicos de enfermagem, funcionários de copa e cozinha, auxiliares administrativos, além dos contratados pela Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba (Feaes), aceitaram a proposta feita pelos hospitais, nos seguintes termos:

- os salários e pisos salariais serão reajustados em 9,83%, sendo 7% a partir da data-base (1º de maio de 2016), e 2,83% a partir de janeiro de 2017.

- os demais benefícios econômicos constantes da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, a exemplo do auxílio-alimentação, adicional de insalubridade e outros, serão reajustados em 9,83% a partir de maio de 2016.

- as partes assumem o compromisso mútuo de formar um comitê para participar ativamente no processo de convencimento do poder público em prol do funcionamento do setor de saúde, tendo em vista os constantes déficits orçamentários provocados por atrasos e falta de repasse de verbas.

- os empregados que participaram da paralisação terão seus salários e benefícios assegurados, sem descontos em razão da greve.

- os grevistas terão assegurado seus empregos pelo período de 60 dias a contar do dia 20 de maio de 2016.