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Greve dos servidores
Os servidores da Justiça do Trabalho do Paraná suspenderam a paralisação por tempo indeterminado e aprovaram que a partir de 21 de setembro de 2015 permanecerão em estado de greve.
A decisão foi tomada por maioria de votos em assembleia realizada pela categoria na tarde de sexta-feira (18), no auditório do prédio administrativo do TRT-PR (Av. Vicente Machado n 147). Participaram da assembleia servidores de Curitiba, região metropolitana e do interior, como Maringá e Francisco Beltrão.
INFORMAÇÕES SOBRE AUDIÊNCIAS E PRAZOS
Conforme a Portaria da Secretaria-Geral Judiciária nº 03/2015, cabe a cada Vara do Trabalho decidir sobre a realização de audiências e a suspensão de prazos.
Informações sobre audiências e prazos
Conforme a Portaria da Secretaria-Geral Judiciária nº 03/2015, cabe a cada Vara do Trabalho decidir sobre a realização de audiências e a suspensão de prazos.
Confira a situação em cada unidade judiciária.
Apucarana
Arapongas
- Vara do Trabalho de Arapongas Portaria 2/2105 determina o retorno da contagem dos prazos processuais e da realização das audiências, a partir de 06/07/2015
Araucária
- 2ª Vara do Trabalho de Araucária - Portaria 2/2015; Portaria 3/2015 - dispõe sobre a revogação das Portaria 1 e 2/2105, e estabelece a volta do curso dos prazos processuais a partir de 08/10/2015.
Bandeirantes
Cambé
- Vara do Trabalho de Cambé Portaria 2 determina o retorno da contagem dos prazos e da realização das audiências a partir de 06/07/2015
Cascavel
- Portaria conjunta 01/2015 - Suspende as audiências dos dias 24 e 25/08/2015 e informa atendimento ao público das 12h às 18h, enquanto perdurar a greve, e a manutenção dos prazos
- Serviço de Distribuição de Cascavel - Durante a greve, o atendimento ao público no Serviço de Distribuição será das 12h às 15h. As medidas urgentes terão prioridade. Em relação ao serviço de execução de mandados, os oficiais de Justiça que atuam no Fórum de Cascavel informam que, enquanto durar a greve, serão cumpridas as diligências que foram recebidas antes do período de paralisação e também as medidas consideradas urgentes.
- 1ª Vara do Trabalho de Cascavel Portaria 1/2015 - delibera, entre outros itens, sobre a suspensão das audiências nos dias 17 e 18 de agosto
- 2ª Vara do Trabalho de Cascavel Portaria2/2015 - delibera, entre outros itens, sobre a suspensão das audiências nos dias 17 e 18 de agosto; Portaria de 13 de agosto de 2015 - delibera, entre outros assuntos, sobre suspensão de audiências dos dias 17 e 18 de agosto de 2015
- 3ª Vara do Trabalho de Cascavel - atendimento normal, sendo mantido o efetivo mínimo de servidores em atividade (30%) Portaria 1/2015, dispõe sobre a suspensão das audiências nos dias 17 e 18 de agosto
- 4ª Vara do Trabalho de Cascavel - atendimento normal, sendo mantido o efetivo mínimo de servidores em atividade (30%) Portaria 1/2015 - dispõe sobre a suspensão das audiências nos dias 17 e 18 de agosto
Castro
- Portaria 4/2015 - dispõe, entre outros assuntos, sobre o adiamento de todas as audiências dos dias 31/08, 1º, 2, 3 e 4/09/2015, exceto as de julgamento; e sobre manutenção do atendimento ao público em relação às medidas urgentes.
- Portaria 03/2015 adia “sine die” todas as audiências dos dias 24, 25, 26, 27 e 28/08/2015, exceto as de julgamento, e mantém as demais audiências até ulterior deliberação e o atendimento ao público em medidas urgentes, das 12h às 18h.
- Vara do Trabalho de Castro - serão realizadas as audiências já designadas e mantidos os prazos processuais. O atendimento ao público fica mantido em relação às medidas urgentes, levando-se em conta o quadro reduzido de servidores em atividade.
Portaria 2 - dispõe, entre outras outras questões, sobre a suspensão das audiências dos dias 12, 13, 17 e 18 de agosto de 2015.
Cianorte
- Vara do Trabalho de Cianorte: Portaria 1/2015; Portaria 2/2015 (revoga a portaria anterior e determina retomada de prazos e audiências a partir de 03/09/2015).
Colombo
- 2ª Vara do Trabalho de Colombo: Portaria 2/2015 ; Portaria 3/2015 - informa, entre outras questões, que as atividades da unidade voltaram ao normal a partir de 21/09/2015 e que os prazos processuais voltarão a fluir a partir do dia 22/09/2015
Cornélio Procópio
- 1ª Vara do Trabalho de Cornélio Procópio – atendimento normal, priorizando medidas urgentes, sendo mantido o efetivo mínimo (30%) de servidores em atividade.
- 2ª Vara do Trabalho de Cornélio Procópio – atendimento normal, priorizando medidas urgentes, sendo mantido o efetivo mínimo (30%) de servidores em atividade.
Curitiba
- 13ª Vara do Trabalho de Curitiba - Portaria 02/2015 que dispõe sobre retomada de audiências e prazos a partir do dia 07/07/2015 e dá outras providências.
- 14ª Vara do Trabalho de Curitiba - mantidos os prazos processuais, as audiências e o atendimento ao público, bem como o cumprimento de medidas urgentes, com efetivo de, no mínimo, 30% da lotação.
Dois Vizinhos
Foz do Iguaçu
- 1ª Vara do Trabalho de Foz do Iguaçu - audiências sendo realizadas normalmente, mantido o efetivo mínimo de servidores em atividade (30%)
- 2ª Vara do Trabalho de Foz do Iguaçu - audiências sendo realizadas normalmente, mantido o efetivo mínimo de servidores em atividade (30%)
- 3ª Vara do Trabalho de Foz do Iguaçu - audiências sendo realizadas normalmente, mantido o efetivo mínimo de servidores em atividade (30%)
Francisco Beltrão
Guarapuava
- Portaria Fórum Trabalhista de Guarapuava
Irati
Ivaiporã
- Vara do Trabalho de Ivaiporã – efetivo mínimo mantido conforme determinado pela Portaria SGJ 3/2015; audiências já designadas estão sendo realizadas normalmente; não houve suspensão de prazos e o atendimento ao público está normal.
Jacarezinho
Jaguariaíva
Laranjeiras do Sul
Londrina
- Portaria 4/2015 conjunta da 1ª, 2ª, 3ª, 5ª e 6ª Varas doTrabalho de Londrina
- Portaria 3/2015 conjunta da 1ª, 2ª, 3ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Varas doTrabalho de Londrina
- 1ª Vara do Trabalho de Londrina - Portaria 1-2015 (determina a retomada dos prazos processuais a partir de 14 de setembro de 2015 e dá outras providências)
- 2ª VT de Londrina - Portaria 5 ( determina, entre outras questões, sobre a volta da contagem dos prazos, a partir de 23/09/2015)
- 3ª Vara do Trabalho de Londrina - Portaria 2 (determina o retorno do curso dos prazos a partir de 14 de setembro de 2015)
- 4ª Vara do Trabalho de Londrina. Portaria 1 e Portaria 2 estabelecem que, durante o período de greve, a unidade realizará normalmente as audiências designadas, não suspenderá os prazos, bem como manterá o atendimento ao público.
- 5ª Vara do Trabalho de Londrina - Portaria 1 (determinar o retorno do curso dos prazos processuais a partir de 14 de setembro de 2015)
- 6ª Vara do Trabalho de Londrina - Portaria 3-2015 (restabelece a contagem dos prazos a partir do dia 14 de setembro e dá outras providências)
- 7ª Vara do Trabalho de Londrina Portaria 1/2015, que dispõe sobre o retorno das audiências a partir de 24 de agosto de 2015 e dá outras providências. Portaria DS 2-2015 (determina a retomada dos prazos processuais a partir de 10 de setembro de 2015 e dá outras providências)
- 8ª Vara do Trabalho de Londrina. Portaria 2/2015, trata da retomada das audiências a partir de 24 de agosto de 2015 e mantém a suspensão dos prazos e atendimentos por tempo indeterminado. Portaria 3/2015. Portaria 4/2015 - prevê o retorno do curso dos prazos a partir de 28/09/2015 e revoga os termos da Portaria 3/2015.
Maringá
Nova Esperança
- Vara do Trabalho de Nova Esperança - Portaria 2 - determinando o retorno das audiências a partir de 06 de julho de 2015; Portaria 3 - determinando o retorno do curso dos prazos processuais, a partir de 14 de setembro de 2015.
Paranaguá
- 1ª Vara do Trabalho de Paranaguá Portaria 1
- 2ª Vara do Trabalho de Paranaguá - não há suspensão de prazos; audiência designadas e atendimento ao público acontecem normalmente.
Paranavaí
- Vara do Trabalho de Paranavaí - Portaria 2/2015 - Portaria 3/2015 (dispõe sobre o retorno da contagem dos prazos processuais a partir de 22/09/2015 e dá outras providências)
Pato Branco
- Os oficiais de justiça que atuam no Fórum Trabalhista de Pato Branco aderiram ao movimento paredista. Eles informam que, enquanto durar a greve, serão cumpridas apenas as medidas consideradas urgentes.
Pinhais
Ponta Grossa
Porecatu
- Vara do Trabalho de Porecatu - Portaria 02/2015 que restabelece a contagem de prazos a partir de 02/07/2015 e dá outras providências.
- Portaria 01/2015 suspende os prazos processuais a partir de 22/06/2015 e informa que serão realizadas as audiências já designadas, com manutenção de 30% dos trabalhos.
Santo Antônio da Platina
- Vara do Trabalho de Santo Antônio da Platina - Portaria 03/2015 revê os termos da Portaria 2/2015, para manter as audiências já designadas, e dar outras providências - Portaria 4/2015 - estabelece, entre outras questões, a suspensão das audiências iniciais, de instruções e de instruções e julgamento que seriam realizadas nos dias 17 e 18 de agosto de 2015.
São José dos Pinhais
- 1ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais Portaria 2/2015 - dispõe sobre o retorno das audiências, a partir de 05/08/2015. Portaria 3/2015 - Dispõe sobre a retomada do curso dos prazos processuais a partir de 2 de setembro de 2015 e dá outras providências.
- 2ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais Portaria 4 2015 ; Portaria 5 2015 - dispõe sobre o reinício da contagem dos prazos processuais a partir de 28/09/2015, independentemente de qualquer intimação.
- 4ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais (restabelece a realização das audiências, inclusive aquelas a serem realizadas na Vara Itinerante de Rio Negro, a partir de 06 de julho de 2015. Os demais serviços continuam sendo prestados em sistema de rodízio entre os servidores, garantindo o percentual mínimo de 30%).
- 5ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais
Telêmaco Borba
- Vara do Trabalho de Telêmaco Borba - efetivo mínimo (30%) mantido conforme determinado pela Portaria SGJ 3/2015.
Toledo
- 1ª Vara do Trabalho de Toledo - Portaria 2-2015 - Portaria 3-2015 (determina o retorno do curso dos prazos processuais a partir de 9 de setembro de 2015 e dá outras providências)
- 2ª Vara do Trabalho de Toledo Portaria 4/2015 (determina a retomada do curso dos prazos processuais a partir de 9 de setembro de 2015, inclusive, e dá outras providências), Portaria 2/2015 e Portaria 3/2015.
Umuarama
União da Vitória
- Vara do Trabalho de União da Vitória - não houve suspensão de audiências e prazos processuais; atendimento ao público sendo realizado das 16 às 18h.
Wenceslau Braz
- Vara do Trabalho de Wenceslau Braz - Portaria 01/2015; Portaria 02/2015 - delibera, entre outras questões, sobre o retorno da contagem dos prazos dos processos em fase de liquidação e execução, a partir de 28/09/2015.
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