Marco Tadeu Barbosa, da ACIM; desembargador Cássio Colombo Filho; juiz Marcus Aurélio Lopes e presidente Altino Pedrozo dos Santos |
Os mais de 4500 associados da Associação Comercial e Empresarial de Maringá (ACIM) vão se integrar a uma campanha da Justiça do Trabalho do Paraná para promover a cultura da conciliação, tanto nos processos judiciais como nas relações cotidianas dentro das empresas.
O acordo de cooperação foi assinado nesta quinta-feira, 26/06, pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR), desembargador Altino Pedrozo dos Santos, e pelo presidente da ACIM, Marco Tadeu Barbosa, durante inauguração do auditório do Fórum Trabalhista de Maringá.
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“Queremos mudar a cultura do litígio por uma cultura de conciliação, que muito contribui para construir a paz social. Há uma excessiva judicialização de conflitos que poderiam ser resolvidos com diálogo”, disse o presidente Altino. Para o presidente da ACIM, a parceria com o TRT-PR “vai beneficiar o trabalhador que já dava sua causa como perdida, ajudando também o pequeno empresário que precisa resolver seu passivo trabalhista”.
Pelo convênio, a ACIM irá promover junto a seus associados a inscrição de processos de até R$ 10 mil na Semana de Conciliação de Maringá, que acontecerá no início de outubro. Antes, dia 4 de setembro, haverá um painel de debates com magistrados do TRT-PR e associados da ACIM para demonstrar a importância da cultura de conciliação não só no Judiciário, mas em todas as esferas da vida social.
O presidente da ACIM revelou que está sendo feito um acordo com Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob) para abrir linhas de crédito em condições diferenciadas para as empresas quitarem seus débitos trabalhistas e obterem certidões negativas essenciais para a condução dos negócios.
“Eu também sou formado em Direito e, como disse o desembargador, aprendemos na faculdade a cultura do litígio; mas isso precisa mudar, o Brasil precisa da conciliação para agilizar a resolução dos conflitos”, disse Barbosa.
Maringá, tradicionalmente, já tem bons índices de conciliação na Justiça do Trabalho. Em 2013 deram entrada no fórum 7900 novos processos. No mesmo ano, o equivalente a mais de metade deste volume, quase quatro mil processos, foram encerrados por acordo.
A assinatura do convênio inaugurou o novo auditório do Fórum Trabalhista, sede do terceiro Núcleo Regional da Escola Judicial do TRT-PR (antes, já foram criados os núcleos de Cascavel e Londrina).
O espaço, aberto pelo diretor do Fórum Trabalhista de Maringá, juiz Marcus Aurélio Lopes, e pelo vice-diretor da Escola Judicial do TRT-PR, desembargador Cássio Colombo Filho, será usado para qualificação de servidores e formação contínua de magistrados, além de servir para eventos com instituições parceiras da sociedade maringaense.
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