Tribunal Regional do Trabalho - 9ªRegião

A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) terá que reintegrar uma funcionária aprovada em concurso público, contratada para o cargo de leiturista e demitida após 90 dias sob o argumento de “baixa produção”.

A trabalhadora ajuizou ação trabalhista alegando que a demissão foi discriminatória, por causa de sua idade, e pediu a reintegração ao trabalho, além da condenação da empresa por danos morais. Na defesa, a Sanepar alegou que a contratação se deu pelo regime celetista (da Consolidação das Leis do Trabalho), a título de experiência e pelo prazo determinado de 90 dias. A companhia sustentou ainda que, após este prazo, não teve interesse na continuidade do vínculo visto que a leiturista teve avaliação negativa por parte do superior hierárquico.