Aguarde...
Tribunal Regional do Trabalho - 9ªRegião

Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

Página gerada em: 16/04/2024 02:55:46

Subordinação: 'eu não sei mais quem é meu chefe'

Notícia publicada em 21/02/2014

Subordinação: “eu não sei mais quem é meu chefe”


“Eu não sei mais quem é meu chefe
Eu não sei mais quem é meu patrão
Recebo ordens de todos os lados
Mas não sei quem me dá o pão...”


Os versos acima fazem parte do poema do juiz do trabalho da Bahia, Rodolfo Pamplona Filho, e foram lidos por dois juízes, do Sudeste e do Nordeste, durante a oficina pedagógica que antecedeu o seminário “O Futuro da Proteção Jurídica do Trabalho – II”, que acontece na sede do TRT-PR, em Curitiba (20 e 21/02). O poema completo encontra-se no final do texto.

A oficina pedagógica tratou das relações de trabalho atuais e dos critérios adotados na distinção de seus personagens (empregado, empregador, trabalhador autônomo). A primeira parte da oficina, apresentada pelo Juiz do Trabalho Marcus Menezes Barberino Mendes, do TRT-15, enfatizou um destes critérios: a subordinação.

O magistrado lembrou que nas novas relações de trabalho a distinção entre empregado e empregador já não é tão simples. Com a superposição de empresas na cadeia produtiva, por meio de terceirizações, por exemplo, o conceito de subordinação acaba perdendo força. Barberino defende a adoção de um conceito chamado por ele de subordinação estrutural-reticular, em que se busca determinar o beneficiário final do trabalho prestado, mesmo que indiretamente.

Na sequência, o juiz do trabalho Murilo Carvalho Sampaio Oliveira, do TRT da Bahia, defendeu a retomada do critério da dependência econômica, ressaltando que este conceito não pressupõe pobreza ou viver de salário.

Murilo ilustrou sua posição, em que a dependência econômica é mais determinante do que a subordinação, com a dinâmica das franquias. Segundo ele, o franqueado é altamente subordinado à franquia – que determina estratégias, preços, layout das lojas – mas ainda é proprietário da unidade franqueada.

Ambos destacaram casos práticos, em que empresas usaram as contratações indiretas, sob várias roupagens, para se eximirem de obrigações trabalhistas.

No encerramento da oficina, que teve a intermediação do juiz do Trabalho do TRT do Paraná, Leonardo Wandelli, os juízes Barverino e Murilo leram juntos o poema Desestruturação Produtiva, do também juiz do trabalho, Rodolfo Pamplona Filho.




Juiz do Trabalho Marcus Menezes Barberino Mendes 

Juiz do Trabalho Murilo Carvalho Sampaio Oliveira

Desestruturação Produtiva

Rodolfo Pamplona Filho

Eu não sei mais quem é meu chefe

Eu não sei mais quem é meu patrão

Recebo ordens de todos os lados

Mas não sei quem me dá o pão...


Já fui parte da organização:

o orgulho da minha seção,

mas a tal reengenharia

alterou a filosofia...


Falam de flexibilização

Em um mundo globalizado

Só que deixaram todos na mão

sem olhar para o lado...


Realmente tudo na China

é produzido mais barato.

Vendem aqui mesmo na esquina

Sem se ater a um simples fato


Que o que nos leva a ser feliz

é ter uma vida normal

e não ser aprendiz

de um dumping social


Todo o sistema mudou...

Não faz sentido falar em nação...

Graças a isso, virei consumidor

não sou mais povo, nem cidadão


A mídia nos transformou em público,

que pagou e quer o serviço

não se fala mais em direito,

nem se pensa em compromisso...
A era do emprego já passou...
O que se quer é flexsegurança

Em que consumido eu é que sou

E o Estado cuide dos que não têm esperança...


Por que subordinação, e não dependência?

Quem disse que necessidade é indecência?

Por que cada um cuidar do seu e nada mais?

E, depois, o Estado é que exclui os marginais...


O espelho precisa realmente se quebrar

e se converter em um multifacetado cristal

para olhar o outro sem repúdio ou pesar

e recuperar aqueles que sofrem o mal


Já mudei de nome várias vezes,

como mudo de empresa em poucos meses

Fui temporário, estagiário,

Cooperado, terceirizado


Já fui PJ, já fui parceiro

Fui colaborador, já fui meeiro

Fui precário, em experiência

Fui autônomo ou outra crença


Fui mobília da casa, tombado,

Membro da família, agregado

Dependente ou parassubordinado,

só não deixei de ser explorado...


Ciudad Real, 16 de setembro de 2008


Assessoria de Comunicação do TRT-PR
(41) 3310-7171
ascom@trt9.jus.br