PR: Semana da Execução inicia com acordos
Semana Nacional da Execução Trabalhista inicia com acordos no TRT-PR
Audiências de conciliação serão realizadas de 11 a 15 de junho
Curitiba, 11 de junho de 2012 - Foram cinco anos de expectativa até que o processo trabalhista de Kátia Moraes de Souza fosse concluído. Funcionária da rede de supermercados Wall Mart durante quatro anos, Kátia conta que ingressou com o processo, pois desempenhava funções que não condiziam com o setor a qual havia sido contratada, além de cumprir jornadas excessivas de trabalho. No entanto, a conclusão processual só chegou nesta segunda-feira, 11 de junho, por meio de uma das audiências de conciliação realizada em Curitiba, na 2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que acontece em todo o Brasil de 11 a 15 de junho. “É muito bom sair daqui com o processo resolvido depois de tanto tempo de espera”, relata Kátia.
A Justiça do Trabalho do Paraná aderiu à Semana da Execução e realizará em todo o Paraná cerca de mil audiências. Somente em Curitiba, no Juízo Auxiliar de Conciliação, serão 462 audiências durante os cinco dias. No Interior, serão cerca de 500 audiências visando ao acordo em processos na fase de execução. Participam as Varas do Trabalho de Arapongas, Castro, Bandeirantes, Cornélio Procópio, Francisco Beltrão, Ivaiporã, Umuarama, 3ª Vara do Trabalho de Cascavel, 5ª Vara do Trabalho de Londrina, 4ª e 5ª de Maringá e 1ª, 2ª e 3ª de Ponta Grossa.
“O nosso presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, em sua dinâmica gestão tem imprimido muita ênfase na eficácia da execução, irmanando todos os TRTs nesse propósito do qual não poderia se furtar o nosso TRT. Serão efetuados no PR cerca de mil audiências desses processos em fase de execução para serem solucionados um a um em frente do juiz, que imprimirá a melhor solução ditada pela parte para a construção do seu processo”, enfatizou a presidente do TRT-PR, desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão.
De acordo com ela, durante a Semana Nacional da Execução, o foco é a seleção dos processos em que constam os grandes devedores da Justiça do Trabalho, mas “a qualquer momento qualquer cidadão que tenha um processo na Justiça do Trabalho pode se socorrer dela para conciliar o seu caso”.
Para o juiz Eduardo Baracat, coordenador das atividades no Paraná, “a Semana torna-se um momento de reflexão acerca dos percalços que envolvem os processos trabalhistas e permite visualizar que a conciliação é uma fase muito importante, pois promove a aproximação das partes e a liquidação dos processos”. Esta opinião é compartilhada por Ednéia Aparecida Severino, que aguardava há dois anos a conclusão de uma ação trabalhista, que possibilitou o ressarcimento de feriados trabalhados e danos morais. “A conciliação é muito interessante porque diminui o tempo de espera para a resolução dos processos”, comenta. A funcionária - que mantém mais uma ação tramitando na Justiça do Trabalho - torce para que “ela também seja resolvida através da conciliação”, conta Ednéia.
“A conciliação possibilita que uma execução que não teria fim – como em situações em que o devedor não possui patrimônio para sanar a dívida – possam ser solucionadas”, conclui o juiz Eduardo Baracat.
Audiência com a trabalhadora Kátia Moraes de Souza (à direita)
Audiência em Curitiba
As pautas de audiências estão disponíveis nos links abaixo:
CURITIBA - SALA 1 DO JUÍZO AUXILIAR DE CONCILIAÇÃO
CURITIBA - SALA 2 DO JUÍZO AUXILIAR DE CONCILIAÇÃO
CURITIBA - SALA 3 DO JUÍZO AUXILIAR DE CONCILIAÇÃO
ARAPONGAS - 13 DE JUNHO
ARAPONGAS - 14 DE JUNHO
CASTRO
IVAIPORÃ - 12 DE JUNHO
IVAIPORÃ - 13 DE JUNHO
IVAIPORÃ - 14 DE JUNHO
FRANCISCO BELTRÃO
1ª VT DE PONTA GROSSA - PAUTA 1
1ª VT DE PONTA GROSSA - PAUTA 2
2ª VT DE PONTA GROSSA
3ª VT DE PONTA GROSSA
5ª VT DE LODRINA
4ª VT DE MARINGÁ
5ª VT DE MARINGÁ - 11 DE JUNHO
5ª VT DE MARINGÁ - 13 DE JUNHO
CORNÉLIO PROCÓPIO
UMUARAMA
BANDEIRANTES
3ª VT DE CASCAVEL
Ascom TRT-PR
Texto: Letícia Santos, estagiária
Fotos: Letícia Santos e Inara Passos
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